Celebrado em 12 de junho, o Dia contra
o Trabalho Infantil foi lembrado esta semana com a realização de várias ações.
Foi um momento importante para reforçar a mobilização contra essa grave
violação de direitos. Confira abaixo algumas das atividades realizadas:
CENDHEC INICIA NOVO PROJETO
Familiares e adolescentes conheceram o novo projeto do Cendhec |
Na terça-feira (12), o Cendhec iniciou
as atividades com o novo grupo de Adolescentes contra o Trabalho Infantil,
desenvolvido através do projeto Do Trabalho Infantil à Participação, realizado
com o patrocínio do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras. A
atividade inaugural do projeto contou com a apresentação do grupo de 25
adolescentes, que estarão participando do projeto.
O projeto será desenvolvido até o
primeiro semestre de 2014. Os adolescentes selecionados pelo Cendhec, com idade
entre 13 e 16 anos, moradores e moradoras de comunidades de baixa renda da
cidade do Recife, vão passar por um processo de formação sobre as temáticas dos
Direitos Fundamentais de Crianças e Adolescentes, que inclui temas como
História da Infância, Estatuto da Criança e do Adolescente, Atuação dos
Conselhos de Direito e Tutelares, Violência Doméstica e Sexual e Exploração do
Trabalho Infantil. Também vão participar de Oficinas sobre Comunicação.
A atividade de abertura do projeto
contou ainda com uma apresentação de Ana Célia Gomes, que participou do grupo
de adolescentes monitores e do grupo de educadoras trainees do Cendhec, que
relatou a experiência em atuar no Cendhec. Hoje Ana Célia é formada em
pedagogia.
FLASH MOB CONTRA O TRABALHO INFANTIL
Diversas instituições participaram do Flash Mob em Olinda |
A Fundação Abrinq realizou também na
terça-feira (12) um flash mob (mobilização rápida) pelo fim do trabalho
infantil em diversas cidades. Em Pernambuco, a ação ocorreu em Olinda, nas
imediações da Praça do Carmo. Participaram pelo Cendhec, José Ricardo Oliveira,
Aryanne Vasconcelos, Telma Low, Lúcia Lacerda e Paulo Lago.
A manifestação
buscou chamar a atenção da população para os prejuízos provenientes da
utilização da mão de obra infantil Brasil Foram distribuídos panfletos e
adesivos com mensagens de conscientização e sensibilização sobre a data.
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO INTERIOR
Na quarta-feira (13), o Ministério
Público do Trabalho de Pernambuco (MPT-PE) conduziu audiência pública sobre o
trabalho infantil em Passira. O evento aconteceu na Câmara de Vereadores do município
e reuniu representantes governamentais e não governamentais do município. O
Cendhec participou do encontro através de Paulo Lago, que esteve representando
o Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em
Pernambuco (Fepetipe).
A audiência teve o objetivo de discutir
o trabalho infantil e a importância da escola na prevenção e erradicação da
prática. Recentemente, em março deste ano, a ONG Associação Comunitária de
Agrícolas Alto da Esperança foi alvo de críticas ao distribuir equipamentos e
uniformes para crianças que trabalhavam como carregadores na feira. A atividade
faz parte da lista de Trabalho Infantil Perigoso, de acordo com o Decreto de nº
6481/2008. Na audiência, a prefeitura do município informou que já foram
tomadas as providências para a retirada das crianças do trabalho na Feira e o
encaminhamento para ações sociais.
Ao final da audiência, a procuradora do
trabalho Jailda Pinto fez diversos encaminhamentos e prometeu que no dia
13 de junho de 2013, estará retornando a Passira para ver os resultados das
ações no município para prevenir e erradicar o trabalho infantil.
Além de Passira, o MPT-PE realizou
audiências públicas sobre trabalho infantil em Araripina e Ouricuri. No dia 19
de junho, haverá audiência sobre o tema em Caruaru.
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