sexta-feira, 19 de setembro de 2014

CENDHEC participa de eventos sobre Megaeventos e Direitos Humanos em São Paulo

Nos dias 13 e 14 de setembro aconteceu em São Paulo a reunião da Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa (ANCOP). E entre os dias 16 e 17 foi realizado o Encontro de Projetos do Edital “Megaeventos esportivos e Direitos Humanos” do Fundo Brasil de Direitos Humanos. Em ambos os eventos o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC) esteve presente através do assistente social do programa Direito à Cidade da instituição, Rudrigo Rafael.

                                               (Foto: Cristiano Magalhães)

As duas atividades foram marcadas pela avaliação da atuação das organizações e articulações no contexto da Copa e os desafios que sucedem o evento. Representantes de oito cidades-sede estiveram presentes nas atividades, partilhando experiências e construindo o panorama das violações no contexto da Copa e a resistência a esta dinâmica.

Além do fortalecimento da própria ANCOP, a partir destes encontros foi possível ampliar o diálogo em rede, bem como reconhecer a importância da atuação destes sujeitos no processo de produção de contra-informação, de organização das comunidades e grupos atingidos, de inovação nas formas de atuação e de defesa de direitos e reparação dos que foram violados.

O Comitê Popular da Copa PE, assim como as demais entidades envolvidas, continuará desenvolvendo ações no campo da defesa de direitos e da participação social no processo de produção das cidades em seus contextos locais, agora de forma mais qualificada e potencializada pela experiência adquirida nestes intercâmbios.

quarta-feira, 17 de setembro de 2014

CEDCA-PE envia nota pública ao Governo do Estado

No último dia 11 de setembro, o Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA-PE) realizou uma coletiva de imprensa para expor a atual situação do órgão. Uma delas, as dificuldades financeiras pelos quais o conselho vem passando, como  o não repasse de recursos advindo do Governo do Estado.

Diante da situação, algumas importantes atividades para o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente correm o risco de serem encerradas, tais como Escola de Conselhos; dez abrigos e 54 instituições.

Na ocasião, os conselheiros decidiram entregar uma ação de representação contra o Governo do Estado ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), já que não houve justificativa do Estado para a diminuição do capital destinado à entidade. 

Em resposta a nota emitida pelas Secretarias de Planejamento e da Criança e Juventude, o CEDCA-PE preparou um nota pública. Segue abaixo: