quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Cota de sacrifício para andar sem carro

Confira matéria desta quinta-feira (23), do Diario de Pernambuco, abordando o Dia Mundial Cidade sem meu Carro. Neste dia, poucos aderiram à campanha no Recife. A Assistente social Daniela Rodrigues fez a sua parte e se deslocou de ônibus.

Matéria Diario de Pernambuco

terça-feira, 21 de setembro de 2010

22 de setembro - Dia Mundial Cidade sem meu Carro!

O Fórum Estadual de Reforma Urbana de Pernambuco (Feru-PE) lembra que nesta quarta-feira (22 de setembro), é o Dia Mundial da Cidade sem meu Carro. Para marcar a data, o Feru-PE chama a atenção para a caótica situação do trânsito e da mobilidade urbana na Região Metropolitana do Recife.

Abaixo, o FERU-PE encaminha mensagem referente ao Dia na cidade sem meu carro, com propostas do Fórum relativas ao tema transporte e mobilidade. Confira:




22 de setembro: Dia na cidade sem meu carro !

Você já observou como anda o trânsito na Região Metropolitana do Recife? Vias congestionadas, abarrotadas de automóveis, poluição sonora e fumaça no ar. O problema parece não ter mais solução. Não adianta abrir novas vias, nem construir viadutos. Será que já paramos para pensar por que chegamos a essa situação? Primeiramente, por que não temos um transporte público de qualidade e muita gente recorre ao uso do automóvel particular para resolver a situação.

Essa alternativa individual só faz aumentar o problema. Em julho de 2009 já eram 814 mil veículos circulando na Região Metropolitana do Recife. Para piorar a situação, a cada mês cerca de 4 mil novos veículos são incorporados. Esses números combinados resultam no caos.

Se pararmos para refletir, vamos constatar que 02 carros particulares (cada um com média de 01 passageiro) ocupam na pista o espaço correspondente a 01 ônibus (com média de 40 passageiros). É uma equação extremamente desigual. No fim, acabamos todos penalizados com os engarrafamentos quilométricos que fazem parte do dia-a-dia do pernambucano. Esse tempo precioso que perdemos significa menos qualidade de vida, menos tempo para o lazer e o convívio com nossos familiares, aumento do estresse e surgimento de doenças dele
decorrentes.


Propostas do Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco (Feru-PE):

§ Elaborar e implementar a política estadual de transporte, trânsito e mobilidade com vistas a:

a) Implementar uma política de redução das tarifas das passagens, através da adoção de subsídios e redução de custos, articulando os demais entes federados;

b) Prevenir atropelamentos e acidentes nas rodovias, construindo ciclovias e passarelas seguras, funcionais e com acessibilidade a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida;

c) Incentivar e regulamentar o transporte alternativo e complementar, em articulação com os governos municipais, visando garantir um serviço seguro e de qualidade;

d) Implementar um plano de recuperação, manutenção e fiscalização das rodovias estaduais, garantindo sinalização, acostamento e ciclovias;

e) Estabelecer parcerias com o Governo Federal, visando recuperar e ampliar a malha ferroviária para passageiros do estado, assim como viabilizar a construção e ampliação do sistema de trens, metrô e veículo leve sobre trilho;

f) Promover estudos que avalie a navegabilidade dos rios para utilização de transportes fluviais públicos;

g) Promover campanhas educativas pela paz no trânsito e utilização racional do veículo particular, com incentivo ao uso do transporte coletivo;

h) Promover licitação das linhas de transportes de passageiros intermunicipais e da Região Metropolitana do Recife;

i) Ampliar e qualificar a frota de transporte público coletivo, garantindo o acesso às pessoas com dificuldades de mobilidade (deficientes e idosos).



Justiça determina a retirada de campanha de candidato com o tema de inclusão da pena de morte

Confira matéria que saiu na edição online do site Rede Brasil Atual, sobre decisão do procurador auxiliar da Justiça Eleitoral do Ceará, que suspende a propaganda do candidato à deputado estadual Silvio Frota (PRTB), que sugere a possibilidade da instituição da pena de morte no Brasil por meio de uma lei de iniciativa popular.

Matéria Rede Brasil Atual - clique aqui

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Edição 149 do Informe Cendhec

A edição de Nº 149 do boletim Informe Cendhec apresenta como destaque a representação do Cendhec à Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o candidato à deputado federal Edmar de Oliveira, do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), que defende a Pena de Morte. Confira toda a edição abaixo.


terça-feira, 14 de setembro de 2010

MNDH divulga nota contra candidato que defende a Pena de Morte

Segue abaixo nota das entidades que integram em Pernambuco o Movimento Nacional de Direitos Humanos, contra o candidato a deputado federal pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Edmar de Oliveira, que vem defendendo através da campanha eleitoral, a proposta da implantação da pena de morte no Brasil.

O Cendhec já havia encaminhado à Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco, no dia 27 de agosto, uma representação contra o candidato. Porém, ainda não foi avaliado pela Procuradoria.



Nota do MNDH



O Movimento Nacional de Direitos Humanos – MNDH, que congrega no Estado de Pernambuco entidades não Governamentais comprometidos com a defesa e promoção dos Direitos Humanos, vem de público manifestar sua indignação em relação a candidatura do Sr. Edmar de Oliveira, filiado ao Partido Humanista  da Solidariedade-(PHS), que tem feito sua propaganda eleitoral alicerçada na defesa de pena de morte.

Cabe destacar, que a Frente Popular de Pernambuco que agasalha a candidatura do indigitado candidato, tem compromisso com os direitos humanos. Além disso, incorpora em seu Programa de Governo, devidamente registrado no Tribunal Regional Eleitoral os princípios norteadores contidos  no Terceiro Programa Nacional dos Direitos Humanos,(PNDH-3)editado pelo Decreto Nº 7037, de 21 de dezembro de 2009, alterado pelo decreto Nº 7.177 de 12 de maio de 2010, de iniciativa do Exmo. Presidente da República, Luiz Inácio LULA da Silva.

Outrossim, há Tratados e Convenções Internacionais que o Brasil é signatário, contrario a Pena de Morte.Finalmente a Constituição de 1988, que constituiu o Estado Democrático de Direito, no art.60, parágrafo 4º, inciso IV dispõe que “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”.

Desta forma, o Movimento Nacional de Direitos Humanos repudia a postura do Candidato EDMAR DE OLIVEIRA em favor da Pena de Morte e solicita providencias a Frente Popular de Pernambuco e a Justiça Eleitoral no sentido de coibirem as propagandas veiculadas pelo indigitado candidato, sob pena do mesmo  ter o registro de sua candidatura cancelada.


Assinam a nota

Centro de Cultura Luiz Freire - CCLF
Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - Cendhec
Observatório Negro
Casa de Passagem - CP
A-COLHER
Grupo Mulher Maravilha
GAJOP
Movimento Negro Unificado
Conselho Regional de Psicologia 2ª Região
SOS Criança
Comissão Pastoral da Terra - CPT
Movimento Tortura Nunca Mais
SEMPRI

sexta-feira, 10 de setembro de 2010

Canal Futura inicia projeto piloto em Jaboatão


O Canal Futura está realizando neste segundo semestre o projeto piloto “Que Exploração é Essa?”, onde a série de programas que abordam o tema da exploração sexual possa servir para instrumentalizar a implementação de ações de proteção de direitos da criança e adolescente no município. Nesta sexta-feira (10 de setembro), foi realizada na Faculdade Metropolitana, em Jaboatão, a reunião para apresentação do projeto e sensibilização de gestores e técnicos das escolas municipais de Jaboatão.

O projeto tem a parceria das Secretarias de Educação e Promoção Humana e Assistência Social de Jaboatão e da organização não-governamental Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social, que contribuirá com o processo de conteúdo e implementação. Será implantado em escolas da rede municipal, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), Centro de Referência da Criança e do Adolescente (CRAS) e Centros de Referência de Assistência Social (CREAS).

Para isso, serão envolvidos no projeto 42 Profissionais da área de educação e promoção social (diretores, supervisores, professores, representantes dos conselhos escolares e coordenadores dos CRAS), além de 30 jovens (faixa etária de 14 a 16 anos); 08 escolas municipais e 10 Centros de Referência da Criança e do Adolescente (CRAS). Diversos momentos formativos estarão acontecendo nos meses de setembro, outro e novembro.

Além dos momentos de sensibilização, estarão sendo desenvolvidas no dia 19 de novembro (Dia Mundial de Enfrentamento às Violências Sexuais contra Crianças e Adolescentes), ações simultâneas de mobilização da comunidade escolar para a temática. Além disso, serão desenvolvidas estratégicas para distribuição de DVDs com toda a série de programas, para as escolas do município e programas sociais articulados pelo projeto.



JABOATÃO
Segundo a analista de projetos de mobilização e articulação comunitária do Canal Futura, Cinthia Sarinho, a escolha do município de Jaboatão dos Guararapes se deu a partir do diálogo com o Cendhec – que atualmente desenvolve o Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, executado com o apoio do Unicef, no município de Jaboatão, para fortalecer os sistemas de notificação de violências contra a criança e o adolescente. “O Cendhec indicou o município de Jaboatão em função dos resultados dos projetos que acabam de realizar juntos e principalmente pela realidade local de exploração sexual de crianças e adolescentes (ESCA)”, comenta.

O município de Jaboatão dos Guararapes está situado no litoral do Estado de Pernambuco. Tem extensão territorial de 256 quilômetros quadrados. Fica em uma posição estratégica, por estar situado entre o Porto de Suape, principal pólo de desenvolvimento do Estado, e o Recife. É cortado por importantes rodovias como as BR-101, BR-232 e a PE-007 e conta com infra-estrutura metroviária. O litoral é composto pelas praias de Piedade, Candeias e Barra de Jangada. Região de muitos bares e pontos de ESCA com grande número de notificações pelos Conselhos Tutelares do Município.

O Projeto “Que Exploração é Essa?” estará sendo implementado nas áreas consideradas mais vulneráveis para a questão da Exploração Sexual, seguindo o relatório dos Conselhos Tutelares do ano de 2009, que são:

• Regionais 4 – Muribeca, nesta regional funcionou até 2009 o Lixão da Muribeca, atualmente, há um aterro sanitário em funcionamento. Onde há também a estruturação de um pólo logístico, com uma grande circulação de caminhões de carga.

• Regional 5 - Prazeres, regional cortadas por duas rodovias de grande circulação, a BR 101 e Estrada da Batalha, principais vias de acesso ao Litoral, Suape e Aeroporto. Além de um forte comércio local, feira livre e bares populares de grande movimento.

• Regional 6 - Região do litoral, com grande concentração de hotéis e restaurantes, por onde circula um grande número de turistas.







PROGRAMAS
A série Que Exploração é Essa? foi produzida para abordar o problema da exploração sexual infanto-juvenil que atinge milhões de meninos e meninas no mundo todo, fruto da falta de fiscalização, combate ineficiente e da desinformação da sociedade.

Fruto da parceria entre o Canal Futura e a ONG Childhood Brasil (WCF-Brasil), com produção da Casa de Cinema de Porto Alegre, a série de cinco episódios cria um mundo de bonecos animados que, em uma viagem pelo país, flagram situações de prostituição, abuso de poder e aliciamento de menores. Os protagonistas, um pai caminhoneiro e seu filho adolescente, fazem uma viagem juntos em que cada parada, seja no restaurante, no hotel, na praia ou no cybercafé, revela exemplos de como a exploração pode acontecer. A trama de ficção é intercalada com depoimentos de especialistas e autoridades que falam sobre a real gravidade do problema e da importância de enfrentá-lo coletivamente a partir da sensibilização da sociedade como um todo.

O projeto é resultado de uma longa trajetória de pesquisa e parcerias realizadas pela mobilização comunitária do Canal. Desde 2007, a equipe do Futura acompanha o trabalho da sociedade civil sobre o tema, em fóruns, debates e eventos. Depois de levar a questão para o jornalismo, o desafio do Canal Futura foi produzir um programa que abordasse a exploração sexual infanto-juvenil de forma inovadora, capaz de transformar perspectivas, falas, textos e concepções. Toda a produção do programa foi acompanhada, discutida e avaliada por mais de 30 ONG´s e instituições de referência na área.

Sites para consulta sobre a série de programas Que Exploração é Essa?:




http://www.queexploracaoeessa.org.br/
http://www.futura.org.br/
http://www.futuratec.org.br/