Momento do Seminário de Salgueiro (Foto: Mariana Banja - MPT-PE) |
Com uma
audiência com a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, foi encerrada
nesta quinta-feira (31), a etapa Pernambuco da Caravana do Nordeste contra o
Trabalho Infantil, iniciativa do Fórum Nacional para Prevenção e Erradicação do
Trabalho Infantil. A Caravana percorreu durante a semana as regiões do estado
(Sertão, Agreste e Zona da Mata/Litoral), mobilizando gestores, conselheiros e
sociedade civil para o enfrentamento da exploração do trabalho infantil.
Articulada pelo Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco (Fepetipe), a Caravana contou com a participação de representações do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do
Trabalho Secretarias da Criança e da Juventude, Desenvolvimento Social e
Direitos Humanos, além da Secretaria de Educação, do Conselho Estadual da
Criança e do Adolescente, Sindicato da Indústria do Açúcar e do Alcool
(Sindaçúcar), do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec)
além de diversos parceiros.
A programação em Pernambuco teve início no dia 24 de maio, com o lançamento da Caravana em audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco, promovida pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A aaudiência marcou ainda o lançamento do Selo Comemorativo da Caravana, em parceria com os Correios.
Crianças do PETI se apresentaram em Garanhuns (Foto: Mariana Banja - MPT-PE) |
Depois a
Caravana percorreu os municípios de Salgueiro, Garanhuns e Goiana, reunindo no
total a participação de mais de 50 municípios. Em comum nos discursos a
reafirmação de que a problemática do trabalho infantil está atrelada à questão
econômica e, sobretudo cultural no estado, como um processo educacional na
formação das crianças e adolescentes. Foram enfatizados também problemas que
são comuns no cotidiano dos trabalhadores da Rede e dos conselheiros titulares
e de direito. E informado que o trabalho infantil continua presente não só no
comércio legal e no ambulante, mas ainda nas feiras livres, residências e nas
zonas rurais dos municípios, áreas consideradas de difícil fiscalização.
A
culminância da Caravana aconteceu na Vice Governadoria do Estado, onde uma
comissão formada pela secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e
Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira, além de representantes do Fórum
Estadual e de alguns municípios cobraram da secretária da Criança e da
Juventude do Estado, Raquel Lyra a realização de uma audiência com o governador
de Pernambuco, Eduardo Campos, para tratar da situação do trabalho infantil.
Também reafirmaram a importância do cumprimento das ações do Plano Estadual
para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e proteção do Adolescente
Trabalhador em Pernambuco, aprovado em 2011.
Parceria - Os Correios em Pernambuco
foram parceiros nas atividades da Caravana. Além de lançar selo comemorativo à iniciativa, os
carteiros vestiram a camisa do combate ao trabalho infantil, nos dias em que a
caravana passou pelas cidades do interior e no dia 31, no Recife.
Selo Comemorativo da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil |
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