O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu aumentar a pena do apresentador de TV Denny Oliveira para 24 anos e 7 meses de reclusão, por estupro e atentado violento ao pudor praticados contra quatro adolescentes, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado. As promotoras de Justiça Cristiane Medeiros e Cristiane Caitano foram as autoras da apelação para aumento da pena. O julgamento aconteceu no último dia 16, pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e teve como relator a desembargadora Alderita Ramos de Oliveira.
O apresentador foi condenado inicialmente a 15 anos, mas o MPPE pediu aumento na pena argumentando que a sentença original considerou continuidade delitiva – como se apenas um crime tivesse sido praticado. No entanto, as promotoras de Justiça argumentaram que houve concurso material – ou seja, vários crimes praticados em condições de tempo e lugar completamente diferentes.
“Com a interpretação da continuidade delitiva, o réu foi beneficiado no cálculo da pena”, afirmou Cristiane Medeiros, na época da primeira condenação. No concurso material, ao contrário, cada delito é considerado de forma autônoma e as penas são somadas. Denny Oliveira abusou sexualmente de quatro adolescentes em situações e datas muito distintas.
Fonte: Assessoria de Comunicação do Ministério Público de Pernambuco
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