sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Acesso à Justiça é tema de Oficina Formativa



A Ação em Rede pela Criança e Adolescente (ARCA) estará promovendo nos dias 23, 24 e 25 de novembro, no Hotel Amoaras, em Maria Farinha, Paulista/PE, a oficina formativa Acesso à Justiça – Um direito humano.

O evento reunirá representantes estratégicos da sociedade civil do Recife, Olinda, Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, escolhidos por seu perfil de multiplicadores de informações, para que possam disseminar a discussão e a reflexão sobre o acesso à justiça por crianças e adolescentes, entendendo-o como um direito humano fundamental.

A oficina abordará temas que possibilitem uma reflexão pela sociedade civil sobre as implicações da violação deste direito para crianças e adolescentes, uma vez que este acesso está ligado à efetivação de seus direitos fundamentais.

Essa é a primeira atividade do projeto Justiça é um Direito Humano, financiado pela União Europeia, executado pela ARCA (Ação em Rede para a Criança e o Adolescente), articulação que conta com a participação das organizações Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Centro Brasileiro da Criança e do Adolescente - Casa de Passagem Ana Vasconcelos, Centro das Mulheres do Cabo, Coletivo Mulher Vida, Movimento de Apoio aos Meninos de Rua (Mamer). O projeto tem a parceria da Cooperazione per lo Sviluppo dei Paesi Emergenti - COSPE.

O projeto terá duração de dois anos e tem por objetivo contribuir para a melhoria do acesso à Justiça para crianças e adolescentes dos municípios do Recife, Olinda, Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho. Para isso, o Projeto pretende fortalecer a capacidade da sociedade civil e dos atores dos órgãos de Justiça e Segurança, de refletirem e debaterem sobre o direito humano ao acesso à Justiça e sobre os entraves e obstáculos que vêm dificultando este acesso.

Entre as atividades a serem desenvolvidas nesses dois anos, estão a realização de oficinas formativas, rodas de diálogo, seminários, além de um levantamento e sistematização de histórias de vida de crianças, adolescentes e familiares, com suas experiências de acesso à justiça, destacando a trajetória, avanços e recuos no processo e os impactos em suas vidas.

Segundo a assistente social do Cendhec, Milena Raiter, uma das integrantes do Conselho Gestor da ARCA, a expectativa é de que até o final do Projeto, a sociedade civil organizada tenha sua capacidade de intervir pela melhoria do acesso de crianças e adolescentes à Justiça potencializada. “Visamos também que se tenha informações contínuas sobre o acesso à Justiça às crianças e adolescentes e que os procedimentos e dificuldades de acesso à Justiça sejam sistematizados”, comenta Milena.

Segundo Milena, a Rede ARCA tem avaliado que o espaço do controle social é estratégico, uma vez que se configura num importante meio para que a sociedade civil intervenha nas ações do Estado, no sentido de interferir na gestão das políticas públicas. “Acreditamos que a sociedade civil deve assumir seu papel de influenciar e provocar o Estado, para que se tomem atitudes e providências sobre as carências das capacidades e dos conhecimentos técnicos da defesa pública ligadas à área da infância e da adolescência", destaca.

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