Dia Mundial do Habitat

Texto de Mércia Alves 
Assistente Social / Coordenadora Programa Direito à Cidade do CENDHEC

03/10/2011.

No Dia 03 de outubro 2011,  é comemorado o Dia Mundial do Habitat. Você sabia desta data comemorativa?

Pois é, esta data foi instituída pela ONU – Organizações das Nações Unidas, em outubro de 1985, é comemorada anualmente, sempre na primeira segunda feira de outubro. O dia Mundial do Habitat, é uma forma de chamar a atenção do mundo sobre as condições de habitabilidade da população e o estado das cidades, como também enfatizar o papel do Estado e da Sociedade com a sustentabilidade sócio-ambiental nas cidades do mundo.

Segundo dados da ONU, estima-se que 59% da população mundial estarão morando em cidades em 2030. Isso que significa um desafio para as cidades no século XXI,  que sejam melhores planejadas em função dos impactos das mudanças climáticas, conflitos fundiários e ambientais, falta de mobilidade urbana, a periferização e favelização mundial, o que aponta para o crescimento da pobreza em países como o Brasil.

Segundo dados do órgão das Nações Unidas – UN-HABITAT, a população mundial residente em favelas, é cerca de 1 bilhão, e a tendência é um crescimento populacional  em razão do crescimento nas cidades, estima-se que essa população urbana chegue a 5 bilhões, desta  2 bilhões estarão nas favelas do mundo.

No Brasil, essa agenda do Dia Mundial do Habitat sempre é marcada por ações de mobilização, como a Jornada da Moradia e da Reforma Urbana, coordenada pelos movimentos nacionais urbanos, com o apoio das organizações do Fórum Nacional de Reforma Urbana, cuja centralidade é a defesa pelo Direito à Cidade para todos e todas.

Em Pernambuco,a  a jornada acontecerá no dia 3 de outubro com um ação que denuncia a precariedade da política habitacional no Estado. E nacionalmente, a jornada nacional realizar-se-á no dia 4 de outubro, em BSB, com mais de 5 mil pessoas,  como parte da mobilização internacional e latino-americana em defesa da moradia digna, como a Campanha Mundial 2011 : Resistência e Alternativa para o Direito ao Habitat da Coalização Internacional do Habitat –HIC e da Campanha Internacional Despejo Zero da Aliança Internacional dos Habitantes – aih.

Os Movimentos Sociais Urbanos estarão em Brasília, reivindicando os seguintes pontos:

1. Fortalecimento do Sistema e Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social;
2. Construção e Aprovação do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano; 
3. Aprovação da PEC 285 da Moradia Digna, destinando 2% da União e 1% dos Estados e Municípios para política de Habitação de Interesse Social; 
4. Fortalecimento e Desburocratização do Programa de Moradia em parceria as entidades populares; 
5. Destinação de terras públicas para habitação popular; 
6. Fim dos despejos em decorrência dos Mega Projetos, Mega-empreendimentos e Mega Eventos.

Essa agenda é parte da  luta da reforma urbana nos últimos 40 anos, e o dia internacional do Habitat, é uma oportunidade para dar visibilidade aos  avanços e dificuldades para implementação da agenda em defesa do DIREITO Á CIDADE!