Evento reunirá especialistas governamentais e não governamentais da área. Inscrições estão abertas.
Estão abertas as inscrições para o seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Implementação e Desafios, que acontecerá nos dias 9 e 10 de agosto, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco, no Recife. O evento celebra o 10º aniversário do Estatuto da Cidade, ocorrido no último dia 10 de julho.
O evento é promovido pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), a Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE-PE), a Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social (ETAPAS) e o Habitat para a Humanidade Brasil. O evento tem o apoio do Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco (Feru-PE) e da organização alemã KZE/Misereor.
O público participante do seminário será formado lideranças dos movimentos sociais urbanos ligados ao Fórum Estadual de Reforma Urbana, estudantes de Direito, Serviço Social, Arquitetura e Geografia, além de professores universitários dos referidos cursos, promotores, defensores públicos, servidores públicos municipais e estaduais, organizações não-governamentais, sindicatos, dentre outros.
Entre os temas de destaque do Seminário, serão discutidos: Painel 10 anos do Estatuto da Cidade: Abordagem Nacional e Estadual; A Efetividade do Estatuto da Cidade nas Dimensões Sócio-Político-Urbanístico; e Acesso à Justiça e Mecanismos de Exigibilidade do Direito à Cidade. Também será discutida a construção de uma Agenda Comum para a Efetivação do Estatuto da Cidade. “Iremos enfocar a importância do Estatuto da Cidade como marco jurídico e político para o campo da política urbana”, destaca Mércia Alves, coordenadora do programa Direito à Cidade do Cendhec, e uma das organizadoras do Seminário
As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 05 de agosto de 2011, por meio do e-mail estatutodacidade@cendhec.org.br ou através dos fones/fax: (81) 3227-7122/ 3227-7662/ 3227-4560.
PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO
09 DE AGOSTO (TERÇA-FEIRA)
13h - Credenciamento
14h - Abertura
14h30 - Painel 10 anos do Estatuto da Cidade: Abordagem Nacional e Estadual
KAZUO NAKANO, arquiteto urbanista do Instituto Polis de São Paulo
MÉRCIA ALVES, assistente Social e Coordenadora do Programa Direito à Cidade do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - Cendhec.
17h - Coquetel
10 DE AGOSTO (QUARTA-FEIRA)
9h - A Efetividade do Estatuto da Cidade nas Dimensões Sócio-Político-Urbanístico
LÍVIA MIRANDA, arquiteta urbanista, professora da Universidade Federal de Campina Grande
DANIEL TODTMANN MONTANDON, diretor de Planejamento Urbano da Secretaria Nacional de Programas Urbanos do Ministério das Cidades
BARTÍRIA COSTA, presidente da Confederação Nacional de Associações de Moradores (Conam).
10h45 - Debate
12h - Intervalo
14h - Acesso à Justiça e Mecanismos de Exigibilidade do Direito à Cidade
JULIANA ACCIOLY, advogada do Programa Direito à Cidade do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - Cendhec
BETTINA GUEDES, promotora de Justiça de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de Pernambuco
KARINA LINS, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco.
15h - Debate
16h - Construção de Agenda Comum para a Efetivação do Estatuto da Cidade
DEMÓSTENES MORAES, arquiteto urbanista e diretor de Habitat para a Humanidade Brasil
ADELMO ARAÚJO, coordenador da Fase-PE / Programa Direito à Cidade.
17h - Debate
18h - Encerramento
Serviço
Evento: Seminário 10 anos do Estatuto da Cidade: Implementação e Desafios
Data: 9 e 10 de agosto
Local: Auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco. Av. Visconde de Suassuna, 99, Boa Vista, Recife-PE
Inscrições: São gratuitas e deverão ser realizadas até o dia 05 de agosto de 2011, por meio do e-mail estatutodacidade@cendhec.org.br ou através dos fones/fax: (81) 3227-7122/ 3227-7662/ 3227-4560
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