Comissão se reúne para discutir elaboração de Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Nesta sexta-feira (4 de fevereiro), a partir das 14h, será realizada no auditório do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), no bairro da Madalena, a reunião da Comissão que discute a elaboração do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco.

Este será o primeiro plano que o Pernambuco vai elaborar visando exclusivamente o combate ao trabalho infantil no Estado. Para a elaboração desse plano estão sendo propostos como princípios básicos: a garantia da consideração da equidade e da diversidade; a promoção da articulação institucional quadripartite e o protagonismo juvenil.

Já foram definidas as datas para a realização das 6 (seis) oficinas regionais e do seminário final. As oficinas regionais serão realizadas em Caruaru (22 de fevereiro), Carpina (23 de fevereiro), Ipojuca (24 de fevereiro), Garanhuns (1º de março); Salgueiro (15 de março) e Petrolina (17 de março). O seminário final será realizado nos dias 28 e 29 de março, no Recife.

A comissão propõe 7 (sete) eixos estratégicos de discussão desse plano. São eles: Analise da Situação das diferentes formas de Trabalho Infantil; Fiscalização, Defesa e Responsabilização; Educação Pública e de Qualidade; Comunicação, Mobilização e Articulação; Promoção e fortalecimento da família na perspectiva da sua emancipação e inclusão social; Dotação Orçamentária para execução do Plano e Monitoramento e avaliação da execução do plano.

A comissão de elaboração do Plano Estadual conta com participação de integrantes governamentais e da sociedade civil. Entre eles, estão representantes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE), Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Pernambuco, Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Ministério Público do Trabalho (MPT-PE), Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-PE), Sindaçúcar, Sindicato das Trabalhadoras Domésticas de Pernambuco, Instituto Dom Helder Camara (IDHEC), Auçuba Comunicação e Educação e Canal Futura.

As ações para a elaboração do Plano Estadual para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil estão inseridas no projeto Por Um Pernambuco sem Trabalho Infantil, realizado pelo Cendhec, com o apoio do CEDCA-PE e Petrobras.