O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) realizou nos dias 8, 9 e 10 de fevereiro, o encontro preparatório para a execução do projeto Redução da Violência em instituições de atendimento e justiça juvenil em Pernambuco. Esse projeto será executado pelo Cendhec e Fundação Abrinq / Save The Children, contando com o apoio da União Européia.
O encontro preparatório contou com a presença de representantes do Cendhec, Fundação Abrinq / Save The Children, Governo de Pernambuco e Tribunal de Justiça de Pernambuco e teve a participação do advogado Renato Roseno, que ministrou oficinas sobre Marco Conceitual dos Direitos Humanos e Medidas Protetivas e Socioeducativas.
O projeto terá duração de três anos. O objetivo geral é reduzir todas as formas de violência contra crianças e adolescentes atendidos em instituições de atendimento e justiça no estado de Pernambuco. Especificamente, o projeto vai buscar aumentar o cumprimento das normas e padrões em relação aos direitos da infância e juventude – com foco específico à violência contra crianças e adolescentes – em 10 instituições de atendimento e justiça na Região Metropolitana de Recife, Pernambuco.
Serão avaliados no projeto quatro abrigos de proteção (Abrigo Raio de Luz e Abrigo Novos Rumos, Comunidade Rodolfo Aureliano e Casa de Carolina); três centros de internação (CASE Abreu e Lima; CASE Santa Luiza e CASE Jaboatão); dois centros de transição (CENIP Santa Luiza e CENIP Recife); e um centro de semi-liberdade (CASEM Recife I).
As ações giram em torno da elaboração e implantação de instrumentos internos e externos de monitoramento nas instituições de atendimento e justiça, qualificação de profissionais das instituições selecionadas e implantação de um plano operativo em Pernambuco para programas de atendimento alternativo familiar e comunitário, alternativos à internação com objetivo de apoiar a reinserção social.
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