Cendhec realiza seleção para advogado

O CENDHEC está selecionando 01 (um/a) advogado (a) para compor a equipe do Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente. Confira abaixo o EDITAL DE SELEÇÃO.

EDITAL DE SELEÇÃO

O Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social - CENDHEC está selecionando 01 (um/a) advogado (a) para compor a equipe do Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujo objetivo é “Garantir a promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, fortalecendo a ação da sociedade civil, com vistas à implementação da Política Integral de garantia de direitos”.

PERFIL

· Bacharel em Direito com o registro atualizado na OAB;

· Interesse e compromisso com a causa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes;

· Habilidade para elaboração de textos e relatórios descritivos e analíticos;

· Habilidades para trabalhar com adolescentes atores de ato infracional;

· Habilidade para falar e realizar apresentações em público;

· Facilidade para trabalhar em equipe;

· Conhecimentos de informática (ferramentas do Office);

· Disponibilidade para trabalhar 20 (vinte) horas semanais;

· Disponibilidade para viagens.

ATRIBUIÇÕES

· Atender o público infanto-juvenil e seus familiares;

· Receber e registrar denúncias de casos de violações de direitos contra a criança e o adolescente;

· Realização de estudos e pesquisas;

· Diligenciar e acompanhar inquéritos policiais e processos judiciais junto aos órgãos competentes;

· Elaborar peças processuais e administrativas;

· Acompanhar audiências;

· Atuar como assistente de acusação em júri popular;

· Atuar como facilitador em cursos ministrados pelo Cendhec na temática dos Direitos Humanos e do Estatuto da Criança e do Adolescente;

· Realizar articulações com entidades no campo governamental e com organizações da sociedade civil;

· Atuar em espaços públicos de promoção e controle social de políticas públicas para a infância e juventude;

· Elaborar textos e relatórios relativos à atuação no Programa;

PERÍODO DE CONTRATAÇÃO

· 12 (doze) meses, com possibilidade de continuidade.

REGIME DE TRABALHO

· Regime CLT.

O processo de seleção compreenderá três etapas, nos seguintes prazos:

1) Recebimento da Carta de Intenções e do Currículum Vitae resumido; De 17 a 28 de Janeiro de 2011

2) Prova escrita* Dia 02 de Fevereiro de 2011 – às 14 horas

3) Entrevista** Dia 04 de Fevereiro de 2011 – apenas no período da manhã

*Só participará da Prova Escrita o/a Candidato/a que tiver seu currículo selecionado

** Só participará da entrevista o/a Candidato/a que obtiver avaliação positiva na prova escrita.

Divulgação do resultado final - 05 de março de 2011.

As inscrições se darão pelo envio dos currículos para os e-mail´s de Valeria Nepomuceno e Karla Ribeiro: valeria@cendhec.org.br ou karla@cendhec.org.br. O currículo deverá ser encaminhado juntamente com uma carta de intenções manifestando o interesse e as expectativas do (a) candidato (a) em se habilitar ao processo de seleção para o Programa dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nota de Solidariedade do Cendhec

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC), em apoio às vitimas da recente catástrofe provocada pelas chuvas no Rio de Janeiro, encaminhou NOTA DE SOLIDARIEDADE sobre o assunto. Confira abaixo:

NOTA DE SOLIDARIEDADE

O CENTRO DOM HELDER CAMARA DE ESTUDOS E AÇÃO SOCIAL (CENDHEC), entidade de Direitos Humanos, com sede à Rua Galvão Raposo, 295, Madalena, Recife, Pernambuco, cuja missão é defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças, adolescentes, moradoras e moradores de assentamentos populares e grupos socialmente excluídos, contribuindo para a transformação social, rumo a uma sociedade democrática, equitativa e sem violência, vem de público manifestar sua irrestrita solidariedade às famílias atingidas pela catástrofe ocorrida no estado do Rio de Janeiro, compreendendo as cidades de Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.

Na oportunidade, o CENDHEC engaja-se na campanha de arrecadação de donativos, fazendo através do CDDL (Centro de Defesa dos Direitos Humanos) de Petrópolis, que tem como patrono o teólogo Leonardo Boff, divulgando entre os nossos parceiros e colaboradores, a sua conta bancária do Banco do Brasil, agência 0080-9 conta-corrente 26973-5, aguardando que as pessoas atendam este ato de solidariedade humana.

A propósito, é preciso advertir as autoridades dos três níveis de poder (federal, estadual e municipal), de que essas ações emergenciais são insuficientes para uma solução definitiva. Aqui em Pernambuco, fomos também vítimas, mais de uma vez, do descaso do poder público. As últimas chuvas ocorridas no mês de junho do ano passado destruíram cidades, provocando perdas materiais e vidas humanas.

Propomos como solução para as autoridades também nos três níveis de poder, o que agora sugerimos que sejam implementadas na catástrofe que se abateu no estado do Rio de Janeiro:

1)      Fortalecer as ações emergenciais, com doações, sob a coordenação de Comitês organizados pela sociedade civil, compreendendo entidades de direitos humanos, igrejas, clubes de serviços, associações de moradores, contando com o apoio na sua infra-estrutura de responsabilidade do Estado e do Município;

2)      Cobrar ações definitivas dos governos no sentido de que seja garantida a reconstrução das cidades em locais seguros, evitando que tais acontecimentos ocorram em outra oportunidade, conforme costume acontecer;

3)      Instituir um Comitê de Controle e Monitoramento, caso não haja no Estado e no Município, o Conselho de Desenvolvimento Urbano ou Conselho das Cidades, cuja composição deve ser paritária e de caráter deliberativo. Esse Comitê deverá ficar responsável pelas fiscalizações da aplicação dos recursos públicos e privados destinados para a reconstrução dessas cidades;

4)      Definir calendário e formas de prestação de contas e apresentação de relatório de monitoramento.

O Cendhec, sensibilizado com o sofrimento e a dor de nossos irmãos, coloca sua irrestrita solidariedade, parafraseando um pensamento de nosso patrono, Dom Helder Camara:

“Quando as dificuldades são grandes, os desafios são apaixonantes.”

Recife, 17 de janeiro de 2011

Nota pública da ABONG sobre o aumento do salário de parlamentares

O Cendhec divulga NOTA PÚBLICA da Associação Brasileira das Organizações Não-Governamentais (ABONG), sobre o recente aumento do salário para os parlamentares. Confira abaixo:

REFORMA POLÍTICA JÁ!

Nos últimos dias antes do início do recesso parlamentar, no apagar das luzes de 2010, a maioria do Congresso acaba de aprovar um novo “trem da alegria”: um aumento para os seus próprios salários e de outras autoridades, variando de 60% a 140%. Há um mês e meio, vários setores do governo e da mídia vêm repetindo incansavelmente que é preciso cortar gastos, que 2011 vai ser o ano do aperto, que o salário-mínimo não poderá ultrapassar R$ 540,00 - correspondente à inflação do ano, 5% -, que os funcionários públicos não terão aumento. E, de repente, em um dia, deputados (as) e senadores (as) aprovam este aumento para equiparar todos os seus salários ao mais alto salário do funcionalismo, o dos Ministros do STF – R$ 26 mil.

É um escândalo, para dizer o mínimo! Num país em que o salário-mínimo - embora tenha tido aumentos reais neste governo – corresponde a ¼ do que deveria ser (se a lei de criação do salário-mínimo fosse cumprida, segundo o DIEESE, o salário-mínimo deveria ser de R$ 2 mil), neste país, os parlamentares federais se atribuem um aumento salarial de 60%. Isso sem contar os inúmeros auxílios que recebem: verbas para manutenção de gabinetes, moradia, funcionários, transporte e inclusive vestuário.

De onde virão os recursos para pagar esta farra? Dos impostos pagos pelos cidadãos e cidadãs. Inclusive os (as) mais pobres, que pagam impostos sobre o consumo do mesmo modo que os mais ricos, deixando quase metade do que ganham. De sorte que os (as) pobres estão pagando pelo enriquecimento de seus (suas) representantes – enriquecimento decidido pelos (as) próprios (as) beneficiários (as)!

Não podemos admitir que esta decisão, tomada a toque de caixa, passe por cima dos interesses dos (as) eleitores (as), uma decisão antidemocrática, que desrespeita a vontade da maioria dos (as) cidadãos (ãs), senão todos (as), fique como está. Esta decisão precisa ser revertida, para resguardarmos o interesse público.

Esta decisão injusta demonstra que o Brasil precisa urgentemente passar por uma Reforma Política que, entre outras coisas, estabeleça que o reajuste salarial dos (as) parlamentares deve ser o mesmo concedido ao salário-mínimo. Isto obrigaria deputados (as) e senadores (as) a pensarem primeiro na maioria, naqueles (as) que sobrevivem com até três salários-mínimos, que são ¾ dos (as) trabalhadores (as) assalariados (as). Uma Reforma Política que reveja as relações incestuosas entre o Poder Executivo e o Poder Legislativo, que acabe com as emendas dos (as) parlamentares – forma legal de “compra de votos” de deputados (as). O Executivo concede tais emendas aos (às) parlamentares que votam de acordo com os seus interesses: ou seja, decide sobre a utilização de recursos públicos (“o meu, o seu, o nosso” dinheiro) para fins particulares, para atender aos interesses privados de representantes políticos. Para transformar esses e outros aspectos do atual sistema político, a ABONG integra a Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político Brasileiro.

É apenas aparência a ideia de que o Poder em que ocorre mais corrupção é o Legislativo. O Legislativo aprovou a Lei da Ficha Limpa; quem está descumprindo esta lei são setores do Poder Judiciário, que estão “lavando” a ficha de políticos acusados de improbidade administrativa e corrupção. E quem são os corruptores de representantes do Legislativo? São empresas, sem dúvida, financiadoras de suas campanhas – os maiores financiadores, segundo tem divulgado a mídia, são bancos e empreiteiras. Mas também o próprio governo, que dispõe de inúmeros meios para conquistar os votos de parlamentares hesitantes: desde as emendas, já citadas, até a oferta de cargos, que são inúmeros, como se sabe. 

Queremos um país que seja governado pela vontade do povo – este é o sentido original de democracia. Para isso, precisamos reformar o nosso sistema político, de modo que esta vontade possa ser expressa e tenha poder de decisão. É preciso garantir o controle social da esfera política. É preciso que as instâncias de participação – conselhos, conferências – tenham poder não apenas consultivo, mas deliberativo, para que possamos caminhar em direção a uma verdadeira democracia participativa.

Mensagem de Final de Ano do Cendhec

Debate repercute a Sentença que condenou o Brasil

Evento no Recife debate a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, que responsabilizou o Brasil, no Caso conhecido como "Guerrilha do Araguaia".

O CEJIL, OAB/PE, OAB/RJ, GAJOP, CENDHEC, Grupo Tortura Nunca Mais de PE, APAPI e demais entidades da Rede de Direitos Humanos do Estado de Pernambuco convidam a sociedade à estar presente no Debate que se propõe a informar e repercutir a Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), na qual responsabilizou o Brasil pelo desaparecimento e  pela violação do direito à integridade pessoal de determinados familiares de 62 pessoas ocorrido entre 1972 e 1974 na região do Araguaia, norte do país, onde militantes de esquerda realizaram um movimento contra o regime militar que governava o Brasil à época e que ficou conhecido com “Guerrilha do Araguaia”.

Na resolução a Corte concluiu ainda que dispositivos da Lei da Anistia, de agosto de 1979, são incompatíveis com a Convenção Americana sobre os Direitos Humanos. O tribunal considera que esses dispositivos “impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos', e considerou que eles 'não podem continuar representando um obstáculo para a investigação dos fatos do caso, nem para a identificação e a punição dos responsáveis”.

EVENTO: DEBATE SOBRE A SENTENÇA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS  “CASO GUERRILHA DO ARAGUAIA"

LOCAL: Auditório da OAB/PE – Rua do Imperador Pedro II, 235 – Santo Antônio – Recife/PE

DATA: 21/12/2010 (Terça-feira)

HORÁRIO: 14h

Texto produzido pela Sinos Comunicação: Ilana Costa / Tiago Morais

Cendhec realiza formação com lideranças comunitárias sobre Direito à Cidade

Nesta quarta e quinta-feira (15 e 16/12), no Cecosne, o Cendhec realiza a formação para Lideranças Comunitárias sobre Direito à Cidade. Participam lideranças da ZEIS 5.1 (Mustardinha, Mangueira, Afogados, Bongí e Novo Prado); Juventude da ZEIS 5.1, além de militantes de Movimentos Populares do campo da Reforma Urbana; integrantes do Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco e do PREZEIS.

Os objetivos desse Encontro é definir os conteúdos para a Formação 2011, a partir das expectativas/demandas das pessoas participantes, em especial conteúdos que discutam sobre gênero, raça e juventude. Além disso, vai retomar a discussão sobre a estruturação do Fórum de Desenvolvimento Local da ZEIS 5.1.

A programação do primeiro dia conta a tarde com a mesa redonda Dimensões da Constituição urbana do Recife e a Segurança Pública – pensando a população negra, mulheres e juventude, com palestras de Mércia Alves (assistente social e coordenadora do Programa Direito à Cidade do CENDHEC) e Elisabete Godinho (Advogada e Gerente de prevenção e Mediação de Conflitos da Secretaria Executiva de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco).

No segundo dia, serão discutidos o Fórum de Desenvolvimento Local da ZEIS 5.1 e o planejamento de atividades para o ano de 2011 na área da formação.

Cendhec acompanha lançamento da Campanha do Unicef

O Cendhec acompanhou na sexta-feira (10 de dezembro), no horário da manhã, na Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Pernambuco (OAB-PE), o lançamento da campanha Por uma Infância e Adolescência sem Racismo. Trata-se de uma bela iniciativa do Unicef e que o Cendhec é um dos parceiros em Pernambuco. Confira abaixo fotos do lançamento da Campanha.

Por uma infância e adolescência sem racismo

UNICEF lança, em Pernambuco, Campanha Nacional contra o racismo. Mobilização reúne mais de 30 instituições parceiras pelo fim da desigualdade na vida de crianças e adolescentes. O Cendhec é parceiro da campanha.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) lançará em Pernambuco a sua Campanha Nacional “Por uma infância e adolescência sem racismo – Valorizar as diferenças na infância é cultivar igualdades". Iniciada no dia 29 de Novembro, em Brasília, a ação tem como objetivo alertar a sociedade sobre o impacto do racismo na vida de milhões de crianças e adolescentes brasileiros e promover iniciativas de redução das disparidades, aumentando a valorização da diversidade étnico-racial. 

O lançamento da campanha no estado acontecerá nesta sexta-feira (10 de Dezembro), às 10h, na sede da Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB/PE). A iniciativa reunirá mais de 30 instituições, cujas atividades são firmadas no combate às desigualdades raciais e sociais no estado, que discutirão ações e experiências para eliminar atitudes discriminatórias e colaborar para a afirmação das identidades das crianças e dos adolescentes indígenas, negros, ciganos, brancos e outros.

Na ocasião, farão parte da mesa o coordenador do UNICEF no estado, Salvador Soler, representantes do Ministério Público, Prefeitura do Recife, Ordem dos Advogados/PE, Governo do Estado de Pernambuco, Movimento Nacional de Direitos Humanos/PE, Articulação Negra de Pernambuco e Povo Indígena Xucuru. Cerca de 60 crianças e adolescentes também participarão do evento, tecendo seus pontos de vista sobre o racismo e as ações que podem ser realizadas para a garantia da igualdade entre todos.  Após as apresentações, a mesa será desfeita para uma coletiva de imprensa com os envolvidos na ação.

Vídeos e publicações

Para a primeira etapa da Campanha no estado, serão apresentadas também as peças institucionais. A iniciativa conta com a participação do ator e embaixador do UNICEF no Brasil, Lázaro Ramos, que gravou um filme de quatro minutos onde discute a situação das crianças negras e indígenas no Brasil. A produção tem ainda uma versão reduzida de 27 segundos, peças impressas e spots de rádio destinados gratuitamente aos canais de televisão e veículos que apoiarem a campanha. Será distribuído ainda um folheto institucional que propõe “Dez maneiras de contribuir para uma infância sem racismo”, com orientações sobre como identificar, evitar e combater atitudes e ações discriminatórias. A campanha terá duração de um ano e será acompanhada de um blog (http://www.infanciasemracismo.org.br)./

O papel da mídia pode ser marcante para o sucesso da mobilização desde a cobertura e veiculação das peças de campanha até a inserção qualificada da temática em suas pautas. Nessa perspectiva, os veículos de comunicação são convidados a se engajar como parceiros na Campanha.

A estratégia de mobilização contempla inicialmente os lançamentos estaduais das campanhas e, na sequência, um conjunto de ações articuladas ao longo do ano 2011 pelo UNICEF e parceiros. Já formalizaram parceria as seguintes instituições governamentais e não governamentais: Governo de Pernambuco/ CEPIR-PE e SEDSDH; Ministério Público; OAB; TJPE; Prefeituras de Recife (Secretaria de Saúde e de Educação), Jaboatão, Olinda e Camaragibe; Associação Quilombola de Conceição das Crioulas/Salgueiro; Quilombo Onze Negras/Cabo de Santo Agostinho; ONGs Aldeias Infantis, Associação Pé no Chão, Associação Tempo de Crescer (TCER), AUÇUBA, Casa de Passagem, CENDHEC, Centro Luiz Freire, Estação Cultura, GAJOP, Gestos - Soropositividade, Comunicação e Gênero, Grupo Indígena Xucurus/Pesqueira, Ilê Oxalá Talabi, Instituto PAPAI, Nação Xambá, Observatório Negro, SAVE THE CHILDREN, Uiala mukaji e VISÃO MUNDIAL; O Movimento Nacional de Direitos Humanos/PE; Via Design.

Texto produzido pela Assessoria de Comunicação do Unicef Recife.