Iniciado o curso de extensão Escola e Comunidade do projeto É de Direito

Momento do Curso Escola e Comunidade realizado em Peixinhos

Tiveram início as aulas do Curso de Extensão "Escola e Comunidade: Prevenção da Violência e Promoção da Cultura de Paz", que integra as ações do Projeto "É de Direito: Proteção e Justiça para crianças, adolescentes e jovens". Essa atividade está sendo executada em uma parceria do Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), Fundação Abrinq Save The Children, Escola de Conselhos da Universidade Federal Rural de Pernambuco, Secretaria Estadual de Educação e Tribunal de Justiça de Pernambuco (através do Programa Escola Legal), com financiamento da União Europeia.

Participam do Curso de Extensão, integrantes dos núcleos de Prevenção da Violência e Promoção da Cultura de Paz, das comunidades de Peixinhos, Santo Amaro e Jaboatão dos Guararapes. O curso foi iniciado cumprindo o seguinte calendário: 11/08/12 (Peixinhos); 18/08/12 (Santo Amaro); 25/08/12 (Jaboatão dos Guararapes).

O Projeto prevê o estímulo à implementação de alternativas à internação, tanto apoiando o que o Judiciário tem feito na criação de práticas restaurativas, como preparando a comunidade para apoiar essas práticas, no acompanhamento dos adolescentes. O conteúdo do curso traz temas sobre: história da infância; escola e cultura de paz; prática restaurativa e mediação de conflitos no espaço escolar; escola e violência; escola, família e comunidade; e escola: lugar de viver as diferenças.

SOBRE O PROJETO

O projeto É de Direito tem como principal objetivo reduzir todas as formas de violência e de violação de direitos no que se refere a crianças e adolescentes atendidos em instituições de atendimento e justiça na Região Metropolitana do Recife - Pernambuco, com destaque para a prevenção à estigmatização, à institucionalização desse público e a potencialização de sua participação política, enquanto sujeitos de direitos.

7ª Vigília - Diga NÃO à violência no Sistema Socioeducativo de Pernambuco

Nesta terça-feira (21 de agosto), a partir das 15h, em frente à Basílica do Carmo (Pátio do Carmo), próximo ao Camelódromo, será realizada a 7ª Vigília em defesa dos direitos dos (as) adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas em Pernambuco. Segue abaixo o convite para o evento.

CONVITE

Os adolescentes e jovens do Estado de Pernambuco continuam sendo mortos, torturados, agredidos e tendo diversos outros direitos violados.

No dia 10/01/12, no Centro de Atendimento Socioeducativo do Cabo de Santo Agostinho, três jovens foram brutalmente espancados, torturados, queimados e, um deles, decapitado no interior daquela Unidade de Internação, durante rebelião. Apesar disso, o Governo do Estado de Pernambuco não tomou nenhuma providência concreta para que a tragédia não se repetisse. Poucos meses depois, em 28/05/12, no Centro de Atendimento Socioeducativo de Abreu e Lima, nova rebelião resultou na morte de mais um adolescente e em ferimentos graves a um Agente Socioeducativo.   

Você sabia que o Governo do Estado aprovou um conjunto de ações, em 2010, para enfrentar esta situação e que ele mesmo vem descumprindo a própria decisão? Por isso o Ministério Público do Estado ingressou com várias Ações Civis contra o descompromisso do Governo. Após várias tentativas de acordo, foi assinado um Termo de Compromisso entre o Ministério Público e o Governo do Estado, confirmado pelo Tribunal de Justiça em 12/06/12.

Cabe-nos, agora, fazer valer esta nova decisão, para que não continue o massacre de jovens.

Frente a essa situação, convocamos toda a sociedade para que exija que o Estado de Pernambuco respeite os compromissos assumidos com a dignidade dos adolescentes e jovens sob sua responsabilidade, cumprindo as medidas estabelecidas no acordo celebrado com o Ministério Público e o Poder Judiciário e implementando o Plano Estadual de Reordenamento do Sistema Socioeducativo (Resolução nº 31, de 24/11/2010, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente).

Participe da 7ª VIGÍLIA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS (AS) ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM PERNAMBUCO, que acontecerá no dia 21/08/2012, às 15h, em frente à Basílica do Carmo (Pátio do Carmo), próximo ao Camelódromo.

Cendhec firma parceria com Secretaria de Educação para sensibilização nas escolas sobre o tema trabalho infantil

Representantes da Secretaria de Educação e do Cendhec durante a visita

Na última sexta-feira (17 de agosto), a equipe técnica do projeto Do Trabalho Infantil à Participação, executado pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) visitou a Secretaria Estadual de Educação para a apresentação do projeto e formalização de parceria para ações de sensibilização contra o trabalho infantil em escolas estaduais.

A visita reuniu a assistente social Janaina Pedrosa, a pedagoga Lucia Lacerda e o jornalista Paulo Lago, representando o Cendhec. Foram recebidos por Shirley Malta e Inez Almeida, respectivamente gerente e técnica de Políticas Educacionais de Educação Infantil e Fundamental da Secretaria Estadual de Educação.

Dentro do projeto Do Trabalho Infantil à Participação, realizado com o patrocínio do Programa Desenvolvimento & Cidadania Petrobras, o Cendhec está realizando uma formação sobre o tema trabalho infantil com 25 adolescentes, com histórico do trabalho infantil, com idade entre 13 e 16 anos, moradores e moradoras da Região Político-Administrativa 5.1 (Recife). Esses adolescentes estarão fazendo a multiplicação do tema em escolas públicas e instituições parceiras do projeto. 

A parceria com a Secretaria Estadual de Educação vai possibilitar a realização de momentos de formação nas escolas estaduais da Gerência Regional Recife Sul, área de abrangência das escolas onde os adolescentes do projeto estudam. Em breve estarão sendo definidas as datas e as escolas que receberão as sensibilizações sobre o tema trabalho infantil. As atividades iniciarão ainda neste ano e ocorrerão durante todo o ano de 2013.

Cendhec conclui segunda turma do curso É de Direito

Segunda turma do curso reuniu profissionais que atuam no sistema socioeducativo

Foram encerradas nesta quinta-feira (16 de agosto) as aulas da segunda turma do curso É de Direito: Proteção e Justiça para Crianças, Adolescentes e Jovens, promovida pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec). Essa turma teve como foco profissionais do Sistema Socioeducativo que atuam na Região Metropolitana de Recife.

Mantendo a parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco – UFRPE/Escola de Conselhos e o Centro de Formação de Professores Paulo Freire, da Prefeitura do Recife, a segunda Turma contou com a participação de 40 profissionais. Participaram integrantes das Unidades de Internação de Abreu e Lima, Jaboatão, CENIP (internação provisória), CASEM (semiliberdade) e CASE Santa Luzia. O Curso tem 120 horas/aula, dividido em oito módulos e é reconhecido como um Curso de Aperfeiçoamento pela UFRPE, através da Escola de Conselhos.

No meio aberto, o curso contou com alunos do Centro de Referência Especializado da Assistência Social-CREAS (execução das medidas socioeducativas em meio aberto). Participaram também representantes do Poder Judiciário (Vara da Infância e Juventude) no intuito de integrar os atores que atuam no extenso Sistema Socioeducativo.

O projeto É de Direito é coordenado pela Fundação Abrinq / Save The Children e é co-financiado pela União Europeia. O objetivo do curso é contribuir com a formação de profissionais dos sistemas de atendimento, segurança e justiça, tanto do sistema protetivo como no socioeducativo, fornecendo maior conhecimento e aprofundamento de normas e padrões referentes aos direitos da infância e juventude, além de debater sobre discriminação, estereotipagem e violência.

Em setembro, o Cendhec estará iniciando mais duas Turmas do Curso É de Direito, cada uma com 50 pessoas , sendo uma para profissionais que atuam no Sistema Socioeducativo e outra para o Sistema Protetivo. Em função disso, estamos recebendo, ainda, inscrições para o fechamento dessas turmas, de: profissionais que atuam em Casas de Acolhida (ONGs e IASC), 6 Unidades Socioeducativas (CASE Abreu e Lima, CASE Jaboatão, CASE Santa Luzia, CENIP Recife, CENIP Santa Luzia, CASEM Recife I), CREAS e/ou ONGs que atuam com Medidas Socioeducativas em meio aberto, membros de órgãos do Sistema de Garantia de Direitos (Conselheiros Tutelares, Conselheiros de Direitos , membros do Ministério Público, do Poder Judiciário (com seus diversos núcleos), da GPCA, da ASCRIAD (PM/PE), da Defensoria Pública - sendo todos aqueles que atuam nessas temáticas na área da infância). Os municípios abrangidos pelo projeto são: Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes. Maiores informações, através do telefone: (81) 3227-7122.

Eduardo Paysan, do Cendhec, falou no encerramento do Curso É de Direito

Fórum Estadual de Reforma Urbana convida candidatos a prefeito do Recife para debater sobre Direito à Cidade

Nesta terça-feira (14 de agosto), a partir das 18h, no auditório do Memorial da Medicina de Pernambuco, bairro do Derby, será realizado o debate Reforma Urbana: a cidade que queremos!, promovido pelo Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco (Feru-PE). O encontro visa discutir desafios e propostas para a efetivação do direito à cidade no Recife. Todos os candidatos a prefeito da Cidade do Recife foram convidados para o evento.

O evento contará com palestra do professor Geraldo Marinho, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, integrantes do Feru-PE estarão fazendo a apresentação da Plataforma  Eleitoral pelo Direito à Cidade, com propostas de políticas públicas de inclusão social que buscam contribuir para a implantação da reforma urbana e para a construção de cidades mais justas e democráticas.

Serviço:
Evento: Debate - Reforma Urbana: a cidade que queremos!
Dia: Terça-feira, 14 de agosto.
Horário: 18h.
Local: Auditório do Memorial de Medicina de Pernambuco. Rua Amaury de Medeiros, 206 – Derby - Recife/PE.

Cendhec participa de encontro da sociedade civil em Brasília

Nos últimos dias 05, 06 e 07 de agosto, o Cendhec marcou presença em Brasília/DF na  Oficina das Redes Nacionais de Defesa de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: Construir ações estratégicas da sociedade civil, para o fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no contexto dos Mega Eventos Esportivos. A advogada do programa Direitos da Criança e do Adolescente do Cendhec, Aryanne Vasconcelos, acompanhou a oficina.

O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Ecpat Brasil, Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescentes Fórum DCA) e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), em parceria com o UNICEF, Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Childhood Brasil.

Com a contribuição de diversos especialistas na área, inclusive com relatos de experiências internacionais, a exemplo da África do Sul, que sediou a Copa do Mundo FIFA 2010, o evento teve como objetivo a construção de um plano estratégico de ação da sociedade civil. Com representantes das cinco regiões do país, o evento teve como resultado um documento com propostas para todas as cidades-sede da Copa do Mundo FIFA 2014, que será sistematizado, a partir dos pontos de consenso levantados, bem como, outros encaminhamentos em nível nacional e local. Ainda como encaminhamento do evento, foi acordado que os representantes dos estados participantes serão responsáveis for fazer articulações e os repasses de informações relacionados aos megaeventos.

Seminário do Centro de Formação em Economia Solidária do Nordeste

O Centro de Formação em Economia Solidária do Nordeste (CFES-NE) realiza desde 2009 ações para formação de educadores e educadoras de Economia Solidária organizados em redes em todos os estados do Nordeste. Este seminário é o momento de conclusão desse processo, contando com a parceria do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) através da Secretaria Nacional de Economia Solidária.

Título do Evento: “I Seminário Nordestino de Educação Popular e Economia Solidária”

Tema do Evento: “Educação Popular e Formação de Educadores e Educadoras na Construção da Sustentabilidade”
Objetivos:
•    Concluir o processo de formação da rede de educadores/as em Economia Solidária do Nordeste;
•    Aprofundar o debate regional em torno dos termos da Economia Solidária e Educação Popular;
•    Fortalecer, política e pedagogicamente, a Rede de Educadores e Educadoras em Economia Solidária;
•    Apresentar a produção de conhecimento dos coletivos estaduais de educadores e educadoras em Economia Solidária.

Programação:
A programação é composta por Conferências, Rodas de Diálogo e Carrosséis Pedagógicos, além de uma programação artístico-cultural, feiras de trocas e exposição de produtos e serviços d@s participantes.

DIA 21 DE AGOSTO DE 2012 – TERÇA-FEIRA

08:00 Credenciamento
09:00 Mística de abertura
10:00 Sessão de abertura
Ana Maria Dubeux – Professora da UFRPE e Coordenadora do CFES–NE;
Valmor Schiochet – Diretor do Departamento de Educação e Informação – MTE/SENAES
Moisés de Melo Santana – Diretor do Departamento de Educação – UFRPE;
Maria José de Sena – Reitora da UFRPE;
e outras autoridades e convidados.

11:00 – Conferência de Abertura – Educação em Economia Solidária - Rumos para a construção da sustentabilidade
Conferencista: Ana Maria Dubeux – Professora da UFRPE e Coordenadora do CFES–NE
12:45 – Almoço
14:00 as 18:00 – Carrosséis Pedagógicos


DIA 22 DE AGOSTO DE 2012 – QUARTA

08:30 – Mística
08:45 – Roda de diálogos – Educação em Economia Solidária, movimentos sociais e território
Alzira Medeiros – Rede de Educadores em Economia Solidária–PE, Coordenação Pedagógica do CFES–NE
Edmerson dos Santos Reis – Professor da Universidade Estadual da BA, Membro da Rede de Educação do Semiárido e da Associação de Desenvolvimento e Ação Comunitária (ADAC–BA)
Ana Emília Borba – Setor de Educação do Movimento dos Trabalhadores sem Terra – PE
10:15 – Roda de diálogos – As políticas públicas de Educação em Economia Solidária
Fernanda Alencar – Secretaria de Educação de PE, membro do Grupo Nacional de Educação do Campo/PRONACAMPO.
Rita de Cássia Lima Alves – Fórum Educação de Jovens e Adultos – CE
Valmor Schiochet – Diretor do Departamento de Educação e Informação – MTE/SENAES
12:45 – Almoço
14:00 as 18:00 – Carrosséis Pedagógicos
 DIA 23 DE AGOSTO DE 2012 – QUINTA

08:30 – Mística
09:00 – Sessão de socialização dos carrosséis pedagógicos 1 e 2
10:15 – Sessão de socialização dos carrosséis pedagógicos 3 e 4
11:15 – Debate das quatro apresentações e sínteses
12:45 – Almoço
14:00 – Sessão de socialização do carrossel pedagógico 5
Sessão de Encerramento

Realização
- Centro de Formação em Economia Solidária (CFES/NE);
- Incubadora Tecnológica de Cooperativas Populares – INCUBACOOP/UFRPE;
- Ministério do Trabalho e Emprego / Secretaria Nacional de Economia Solidária;

Participantes:
•    Educadores e Educadoras populares das redes de formação de cada estado do NE;
•    Representantes dos Movimentos Sociais;
•    Pesquisadores/as;
•    Estudantes;
•    Profissionais interessados nas temáticas.

CONTATO:
Local: UFRPE / Campus Dois Irmãos
Período: 21 a 23/08/2012
Contato: Comissão de Comunicação e Tecnologia
       Guilherme Soares – (81) 8703.0934
       PAPE/Incubacoop – (81) 3320.6585
Email: comunicacao.seminarioneecosol@gmail.com

Grupo AdoleScER lança Manual de Formação de Educadores Pares

O Grupo AdoleScER, organização da sociedade civil que atua, desde 2000, em quatro áreas de vulnerabilidade social do Recife (Santo Amaro, Roda de Fogo, Santa Luzia e Caranguejo/Tabaiares), formando Adolescentes Multiplicadores de Informações – AMIN lança nesta terça-feira (14), às 14h, na Escola Municipal Sede da Sabedoria em Santo Amaro, o Manual de Formação de Educadores Pares. A atividade será realizada no pátio principal da Escola e contará com a participação da comunidade escolar, de todos/as que fazem parte do AdoleScER, da equipe do Projeto URBAL e de diversos parceiros institucionais e convidados/as.

A programação do lançamento tem como tema central a Cultura de Paz e foi elaborada tomando por base algumas atividades apresentadas no Caderno de Atividades. A interação será dinâmica e participativa, bem como o histórico de trabalho da Instituição, contemplando brincadeiras, música e encenação. A ocasião será registrada em vídeo a ser exibido no evento URBAL Social na Colômbia, onde representações mundiais estarão apresentando experiências de Políticas Locais de Prevenção da Violência. O Caderno de Atividades será disponibilizado gratuitamente nos sites do Grupo AdoleScER.

Esta iniciativa foi possível graças ao patrocínio estabelecido com o Projeto URBAL - Políticas Locais de Prevenção da Violência faz parte do Programa URB-AL III com o objetivo de contribuir para o fortalecimento de políticas públicas de prevenção da violência e de promover a coesão social. O Projeto é executado pelo Governo de Pernambuco – Brasil (através da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco), em parceria com os Governos Locais da Região Loreto - Peru, da Intendência de Paysandú - Uruguai e da Municipalidade de Bérgamo e Cesvi Fundação, ambas da Itália. 

No ano de 2011-2012, foi possível aprimorar e sistematizar os conteúdos teóricos da formação de Educadores/as pares em um Caderno de Atividades: Manual de Formação de Educadores Pares. Os conteúdos estão divididos em três partes, adaptados ao nível de conhecimento e de compreensão dos/as participantes, podendo-se trabalhar pontualmente temas específicos ou num contexto mais amplo com maior profundidade. O Caderno de Atividades irá beneficiar todas as pessoas que estão direta e indiretamente envolvidas com a instituição, mas também outros espaços de formação à exemplo das escolas públicas das, que cada vez mais, buscam conteúdo de prevenção à violência/cultura de paz pela problemática da violência. Esperamos que este instrumento didático favoreça a compreensão de todos e todas que trabalham contra a violência, principalmente entre adolescentes e instituições de educação e saúde. 

O AdoleScER realiza atividades educativas e de formação humana que contribui na prevenção e redução da pobreza, violência, drogas, doenças sexualmente transmissíveis (DSTs), HIV/Aids e gravidez na adolescência. Formamos adolescentes que se tornam corresponsáveis pela melhoria da sua qualidade de vida. A metodologia de formação utilizada se baseia no conceito Peer Education que é a educação entre pares: adolescentes da mesma idade e procedência socioeconômica repassam informações importantes para seus pares, gerando assim um grande efeito multiplicador.

Serviço:
Onde: Escola Municipal Sede da Sabedoria (Rua Artemis, 30 Santo Amaro Recife/PE)
Horário: 14h
Informações: (81) 3227 4339 / 3226 0435 / 85527077

Fórum Estadual de Reforma Urbana convida candidatos a prefeito do Recife para debater sobre Direito à Cidade

Nesta terça-feira (14 de agosto), a partir das 18h, no auditório do Memorial da Medicina de Pernambuco, bairro do Derby, será realizado o debate Reforma Urbana: a cidade que queremos!, promovido pelo Fórum de Reforma Urbana de Pernambuco (Feru-PE). O encontro visa discutir desafios e propostas para a efetivação do direito à cidade no Recife. Todos os candidatos a prefeito da Cidade do Recife foram convidados para o evento.

O evento contará com palestra do professor Geraldo Marinho, do Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Além disso, integrantes do Feru-PE estarão fazendo a apresentação da Plataforma  Eleitoral pelo Direito à Cidade, com propostas de políticas públicas de inclusão social que buscam contribuir para a implantação da reforma urbana e para a construção de cidades mais justas e democráticas.

Serviço:
Evento: Debate - Reforma Urbana: a cidade que queremos!
Dia: Terça-feira, 14 de agosto.
Horário: 18h.
Local: Auditório do Memorial de Medicina de Pernambuco. Rua Amaury de Medeiros, 206 – Derby - Recife/PE.

CENDHEC participa de debate no IMIP sobre os 22 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

A advogada do Programa Direitos da Criança e do Adolescente do Cendhec, Aryanne Vasconcelos foi uma das palestrantes do seminário 22 Anos do Estatuto – O que realmente mudou para as crianças e os adolescentes? O evento foi realizado no dia 31 de julho e teve a organização do Setor de Serviço Social do Instituto de Medicina Infantil Prof. Fernando Figueira (IMIP).

Aryanne, que também representou a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco, participou da mesa redonda Percorrendo o Sistema de Garantia de Direitos: Avanços e limites nos diferentes segmentos da rede de proteção, que reuniu também representantes do CREAS, Conselho Tutelar, Secretaria estadual da Criança e da Juventude, Hospital das Clínicas da UFPE e Serviço Social do IMIP. O evento foi realizado no auditório Alice Figueira do hospital e reuniu profissionais de saúde que atuam na instituição.