A cidade de Petrolina sedia, a partir desta quarta-feira (21 de setembro), a VIII Reunião Ordinária do Conselho Estadual das Cidades (ConCidades/PE). O Cendhec, como membro integrante do Conselho, segmento ONGs, estará sendo representado pela advogada do Programa Direito à Cidade, Juliana Accioly. A abertura acontecerá a partir das 20h, no Hotel Grande Rio, e contará com o painel Conjuntura Regional Sócio-econômica, cujo objetivo é discutir entre os conselheiros as peculiaridades dos municípios que integram aquela Região de Desenvolvimento.
A programação da reunião ordinária continuará na quinta-feira (22 de setembro) com a eleição da coordenação e discussões dos Comitês Técnicos de Habitação, Saneamento Ambiental, Mobilidade Urbana e Planejamento Territorial. A programação do dia se encerra em visitas de campo realizadas pelos conselheiros, em locais a serem definidos.
Na sexta-feira (23) será realizada a plenária com aprovação de pauta e palestra de Dílson Peixoto, presidente da Empresa Pernambucana de Transporte Municipal - EPTI que estará apresentando a proposta para o novo sistema de transporte a ser implementado em Petrolina.
SOBRE O CONSELHO
O Conselho Estadual das Cidades foi criado pela Lei Estadual nº 13.490, de 01 de julho de 2008, e reúne representantes do poder público e da sociedade civil.
O ConCidades/PE tem por finalidade formular, estudar e propor diretrizes para a formulação, deliberação e implementação da Política Estadual de Desenvolvimento Urbano Distrital e Regional, bem como monitorar, acompanhar e avaliar a sua execução, conforme dispõe o Estatuto da Cidade, com participação social e integração das políticas fundiária, de planejamento territorial urbano, de habitação, saneamento ambiental, trânsito, transporte e mobilidade urbana.
Nenhum comentário:
Postar um comentário