Petrolina e Salgueiro promovem oficinas para discutir o Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Nesta quinta e sexta-feira (14 e 15 de abril), serão realizadas as últimas oficinas regionais para discussão do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco, elaborado dentro das ações do projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, executado pelo Cendhec, com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e patrocínio da PETROBRAS.

Nesta quinta (14), a partir das 8h30, será realizada a oficina de Petrolina, que acontecerá na Universidade Federal Vale de São Francisco (UNIVASF) - Campus Centro. Na sexta (15), o seminário será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro.

Já foram realizadas quatro oficinas regionais: Carpina, Ipojuca, Garanhuns e Caruaru. Até agora, as quatro oficinas contaram com a participação de 260 representantes de 68 municípios pernambucanos. Entre o público, estão integrantes de conselheiros de direitos e tutelares, de organizações da sociedade civil e de secretarias municipais de assistência social e educação dos municípios interioranos.

Em junho, será realizado o seminário final para consolidação das propostas e aprovação final do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco.

Este é o primeiro plano que Pernambuco vai elaborar visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador no Estado. Conta com propostas para 7 (sete) eixos estratégicos: Análise da Situação das diferentes formas de Trabalho Infantil; Fiscalização, Defesa e Responsabilização; Educação Pública e de Qualidade; Comunicação, Mobilização e Articulação; Promoção e fortalecimento da família na perspectiva da sua emancipação e inclusão social; Dotação Orçamentária para execução do Plano; e Monitoramento e avaliação do plano.

Serviço

Evento: Oficinas regionais para discussão do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco

Dias:

PETROLINA: Quinta-feira, 14 de abril

SALGUEIRO: Sexta-feira, 15 de abril

Horário: 8h30 às 17h

Locais:

PETROLINA: UNIVERSIDADE FEDERAL VALE DE SÃO FRANCISCO (UNIVASF) - CAMPUS CENTRO / NÚCLEO TEMÁTICO 01 – Av. José de Sá Maniçoba, s/nº - Centro – Petrolina/PE (Próximo ao Parque Municipal)

SALGUEIRO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS SALGUEIRO/PE,

BR-232, sentido Salgueiro/Recife, Km 509

Seminário discute estratégias para redução da violência letal contra adolescentes

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) estarão promovendo nesta terça-feira (12 de abril), a partir das 8h, no Onda Mar Hotel, em Boa Viagem, o seminário Estratégias para a Redução da Violência Letal contra Adolescentes.

Participarão do evento autoridades locais e gestores de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra crianças e adolescentes. Entre eles representantes das secretarias estaduais, do Ministério Público de Pernambuco, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, de Universidades, dos conselhos de direito e tutelares e das organizações da sociedade civil.

O evento tem como objetivo dialogar sobre a intervenção dos municípios para a redução da violência letal de adolescentes nas cidades envolvidas com o Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, que é voltado para o fortalecimento dos sistemas de notificação de violências contra crianças e adolescentes nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

Durante o evento, serão apresentados e analisados os principais indicadores de violência letal contra crianças e adolescentes e definidas estratégias compartilhadas de redução da violência letal entre os municípios. Na oportunidade, também, será apresentado o Guia de Prevenção Municipal da Violência Letal contra Adolescentes, elaborado pelo Observatório das Favelas, Unicef e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

SERVIÇO:

• Evento: Seminário Estratégias para a Redução da Violência Letal contra Adolescentes
• Data: Terça-feira, 12 de abril de 2011
• Horário: Das 8h às 17h
• Local: Onda Mar Hotel - Salão Algarves. Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, 284. Boa Viagem. Recife/PE
  

Brasil aumenta a repressão a ativistas sociais e defensores dos direitos humanos

Há 24 anos a economia brasileira não crescia tanto: 7,5% do PIB. A mídia brasileira não se cansa de mostrar que o país está crescendo, produzindo, consumindo, e a imprensa mundial destaca a toda hora o despertar do gigante econômico Latino-Americano.

No entanto, os indicadores econômicos positivos não representam mudanças necessárias na estrutura desigual do país, nem redução das injustiças sociais. Para piorar o quadro, houve aumento na violência aos que se insurgem ao quadro concentrador de riquezas, gerador de abusos. Os movimentos sociais e os defensores dos direitos humanos sofrem cada vez mais com a repressão organizada, estruturada e institucionalizada.

Para alertar sobre esses casos, O PAD – Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas e Parceiros Brasileiros para o Desenvolvimento -  fez um levantamento de casos exemplares que estão vitimando indígenas, mulheres camponesas, sem-terras, e atingidos por barragens.

O dossiê comprova os abusos praticados por grandes construtoras, multinacionais interessadas em nossas riquezas e por latifundiários, todos em estreita relação com as instituições que compõem o Poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Os casos mostram a absurda contradição vivida pelo Brasil que salta à categoria de liderança econômica e política mundial sem superar as contradições históricas internas, geradoras de exclusão social.

No lançamento do dossiê do PAD, lideranças camponesas, indígenas e representantes dos atingidos por barragens estarão em Brasília para exigir justiça. Irão ao Parlamento e a embaixadas estrangeiras denunciar os abusos em geral e os causados pelas empresas transnacionais.

Dossiê e resumo disponíveis em: www.mst.org.br;  www.inesc.com.br; www.mabnacional.org.br.

Agenda de Incidência Nacional

04 de abril (Segunda-feira)

Almoço: escritório MST;

Tarde (14:00): reunião da coordenação, Local: MST: SCS Quadra 06 Bloco A Edifício Arnaldo Vilares 2 andar sala 211. Final da Tarde: abertura do encontro de mulheres do MAB.

05 de abril (Terça-feira)

Manhã:  Atividade nas embaixadas (Alemanha, Noruega, Suíça e Finlândia)  

Tarde: Conselho Nacional de Justiça (17:00)   e Lançamento do relatório de DH - MAB

06 de abril (Quarta-feira)

Manhã: – Audiência com Sec. Geral (Executivo).

Tarde Atividade no Congresso – comissão de DH (Legislativo) e SEDH (Executivo)

07 e 08 de abril (Quinta e Sexta-feira)

- Visitas as Embaixadas.

O QUE É O PAD

O Processo de Articulação e Diálogo (PAD) é formado por seis agências ecumênicas europeias de distintos países e por 165 entidades parceiras no Brasil. Congrega representantes de movimentos como o MST, o MAB e o MCC, e entidades ecumênicas e organizações não-governamentais (ONGs), atuantes na Amazônia, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Criado em 1995, o PAD orienta sua atuação na busca da promoção de uma nova cultura de diálogo multilateral e na construção de um espaço de compreensão das políticas de cooperação internacional.

Material encaminhado pela Assessoria de Comunicação do PAD.

Contatos: comunicacaopad@terra.com.br; raildaherrero@hotmail.com