sexta-feira, 25 de março de 2011

Pauta de ações do FNRU é entregue ao Ministro das Cidades

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e a Coordenação Executiva do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) estiveram reunidos no dia 16 de março, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

No horário da manhã, a agenda do Fórum esteve centrada nas estratégias de atuação desta articulação expressa no documento Pela construção de Cidades justas, democráticas e sustentáveis, que visa a implementação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Esse documento na íntegra pode ser acessado no site do FNRU (www.forumreformaurbana.org.br).

A agenda apresentada ao ministro pelos integrantes da coordenação do FNRU, pontua como ações imediatas a necessidade do fortalecimento institucional do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades e a implementação imediata de um grupo de acompanhamento no Concidades dos programas estratégicos do Governo Federal referente a Copa 2014 e Olimpíadas 2016.

No horário da tarde, a coordenadora do Programa Direito à Cidade do Cendhec, Mércia Alves, juntamente com integrantes da executiva do Conselho Nacional de Cidades, participou de audiência com o mesmo ministro, cujo enfoque foi fortalecimento do Conselho, enquanto espaço privilegiado para formulação da PNDU.

Os pontos centrais debatidos na reunião foi a retomada das discussões sobre a proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que tem como uma das estratégias a criação, por lei, do ConCidades de forma a consolidar o seu caráter deliberativo. O ministro, assim como os secretários executivos Roberto Muniz (Gabinete) e Marta Morozini (ConCidades), reafirmaram o compromisso tanto com a agenda estratégica do FNRU como em fortalecer o Conselho enquanto instância de gestão democrática da PNDU.

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