Seminário discute a prevenção e o enfrentamento ao CRACK

A Rede de Atenção a Criança e ao Adolescente da RPA-4 do Recife (REACA), promove nesta quarta-feira (30 de março), a partir das 14h, no Auditório da Policlínica Lessa de Andrade na Madalena, o seminário “CRACK: dialogando sobre a prevenção e o enfrentamento”.

O seminário vai reunir representantes das instituições e órgãos de todas as RPA’s do Recife. A palestrante será Michelle Campos, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS AD Prof. Luiz Cerqueira, da Secretaria de Saúde do Recife.

A problemática do CRACK, infelizmente, vem sendo pauta cotidiana das instituições e comunidades. Há a necessidade de uma união entre o governo e a sociedade para a prevenção e seu enfrentamento, e neste sentido o conhecimento é um instrumento fundamental.

O seminário, que dá continuidade ao processo de realização de atividades temáticas da REACA, é aberto ao público. A Policlínica Lessa de Andrade fica na Estrada dos Remédios, 2416, bairro da Madalena.

Cendhec realiza formação em Petrolina para comunidade educativa

Participantes da formação para Comunidade Educativa

Dentro das atividades do projeto Criança com todos os seus Direitos, desenvolvido pela Fundação Abrinq/Save The Children e que tem a parceria da União Europeia, o Cendhec realizou nos dias 24 e 25 de março, em Petrolina, a formação para Comunidade Educativa. O evento contou com a participação de 35 profissionais (entre professores e equipe administrativa) que atuam nos Centros de Educação Infantil João Paulo I e Padre Zequinha.

O objetivo das oficinas é formar agentes da comunidade educativa na temática da proteção dos direitos das crianças e adolescentes, com vistas a fortalecer a rede de proteção pela primeira infância.

Este foi o segundo momento da formação, que teve a sua primeira etapa realizada em fevereiro. Entre os temas da programação, o Marco Legal dos Direitos da Criança, o Plano Nacional pela Primeira Infância, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, Violência, Bullying, a Nova Lei dos Crimes Sexuais e a Lei Contra os Castigos Físicos.

Hotsite da Campanha pelos Bons Tratos

O hotsite da Campanha pelos Bons Tratos de Crianças e Adolescentes, desenvolvida pelo Cendhec, com o apoio da União Europeia e Save The Children continua no ar. (www.bonstratos.org.br)

Nele, o internauta será recebido pela simpática personagem Florisbela, que estrela o videoclipe da música Bê-a-bá dos Bons Tratos, o spot para divulgação em emissoras de rádio, a história em quadrinhos, o espaço com desenhos para colorir e links para as redes sociais.

Trata-se também de um material que divulga a luta do Cendhec pela aprovação do Projeto de Lei contra os castigos corporais em crianças e adolescentes. 

Audiência no Ministério Público de Pernambuco

O CENDHEC, representado pelo coordenador-adjunto, Marcelo Santa Cruz e pelo jornalista Paulo Lago, participou no dia 10 de março, de audiência com o procurador-geral do Ministério Público de Pernambuco, Aguinaldo Fenelon e com o promotor na área dos Direitos Humanos, Westei Conde. Participaram também representantes do MNDH-PE, GAJOP, Fórum de Mulheres de Pernambuco, Tortura Nunca Mais e Sindicato dos Jornalistas de Pernambuco.

Na audiência, foi tratado o caso dos ex-corregedores auxiliares da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, que de forma coercitiva, solicitaram ao repórter João Valadares, do Jornal do Commercio, que revelasse as fontes que lhe serviram de informação para matéria que denunciou o descaso com os equipamentos do Corpo de Bombeiros de Pernambuco. O procurador Aguinaldo Fenelon informou que Ministério Público vai instaurar inquérito para apurar as denúncias feitas pelo jornalista na matéria.

Oficinas no interior discutem Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Participantes da Oficina realiza em Carpina

Oficina realizada no Nascedouro de Talentos, em Ipojuca

Momento da Oficina realizada em Garanhuns



Mesa de Abertura da Oficina em Caruaru



Estão sendo realizadas as oficinas para discussão do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco, elaborado dentro das ações do projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, executado pelo Cendhec, com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e patrocínio da PETROBRAS.

No dia 18 de março, foi realizada no Convento Coração Eucarístico de Jesus, município de Caruaru, a quarta oficina regional para discussão do Plano Estadual. Já foram realizadas anteriormente oficinas em Carpina, Ipojuca e Garanhuns. Em abril, serão finalizadas as etapas no interior, com a realização das atividades em Salgueiro e Petrolina. O seminário final para finalização do Plano será no Recife ainda no primeiro semestre.

Até agora, as quatro oficinas contaram com a participação de 260 representantes de 68 municípios penambucanos. Entre o público, estão representantes de conselheiros de direitos e tutelares, de organizações da sociedade civil e de secretarias municipais de assistência social e educação dos municípios inetrioranos.

Este é o primeiro plano que Pernambuco vai elaborar visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador no Estado. Conta com propostas para 7 (sete) eixos estratégicos: Análise da Situação das diferentes formas de Trabalho Infantil; Fiscalização, Defesa e Responsabilização; Educação Pública e de Qualidade; Comunicação, Mobilização e Articulação; Promoção e fortalecimento da família na perspectiva da sua emancipação e inclusão social; Dotação Orçamentária para execução do Plano; e Monitoramento e avaliação do plano.

Cendhec inicia Planejamento

Dando continuidade ao seu processo de PMAS (planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização), o Cendhec realizou a primeira de três oficinas específicas de planejamento estratégico que acontecem nesse 1º semestre de 2011. A facilitação da oficina foi da consultora Helena Rondon, do Instituto Fonte, de São Paulo.

Segundo a coordenadora executiva Valeria Nepomuceno, o processo de planejamento é um momento importante para o Cendhec. "É uma oportunidade para consolidar a integração das pessoas que fazem o Cendhec, para revisar nossa prática, entender os desafios do cenário e discutirmos estratégias e objetivos institucionais." Valeria acrescentou ainda que a metodolgia utilizada pela consultora contribuiu decisivamente para o sucesso dessa primeira oficina.

Pauta de ações do FNRU é entregue ao Ministro das Cidades

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e a Coordenação Executiva do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) estiveram reunidos no dia 16 de março, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

No horário da manhã, a agenda do Fórum esteve centrada nas estratégias de atuação desta articulação expressa no documento Pela construção de Cidades justas, democráticas e sustentáveis, que visa a implementação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Esse documento na íntegra pode ser acessado no site do FNRU (www.forumreformaurbana.org.br).

A agenda apresentada ao ministro pelos integrantes da coordenação do FNRU, pontua como ações imediatas a necessidade do fortalecimento institucional do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades e a implementação imediata de um grupo de acompanhamento no Concidades dos programas estratégicos do Governo Federal referente a Copa 2014 e Olimpíadas 2016.

No horário da tarde, a coordenadora do Programa Direito à Cidade do Cendhec, Mércia Alves, juntamente com integrantes da executiva do Conselho Nacional de Cidades, participou de audiência com o mesmo ministro, cujo enfoque foi fortalecimento do Conselho, enquanto espaço privilegiado para formulação da PNDU.

Os pontos centrais debatidos na reunião foi a retomada das discussões sobre a proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que tem como uma das estratégias a criação, por lei, do ConCidades de forma a consolidar o seu caráter deliberativo. O ministro, assim como os secretários executivos Roberto Muniz (Gabinete) e Marta Morozini (ConCidades), reafirmaram o compromisso tanto com a agenda estratégica do FNRU como em fortalecer o Conselho enquanto instância de gestão democrática da PNDU.

Boletim Informe Cendhec - Edição 154

Confira abaixo a edição Nº 154 do boletim de notícias Informe Cendhec, que apresenta as mais recentes notícias sobre o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

Caruaru sedia oficina para discutir Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Será realizada nesta sexta-feira (18 de março), no Convento Coração Eucarístico de Jesus, Caruaru, a quarta oficina regional para discussão da elaboração do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco. 

Participam da oficina representantes conselheiros de direitos e tutelares, de organizações da sociedade civil e de secretarias municipais de assistência social e educação de Caruaru e municípios do agreste pernambucano. Até agora, já foram realizadas oficinas regionais em Carpina, Ipojuca e Garanhuns . Em abril, serão finalizadas as oficinas, com a realização das atividades em Salgueiro e  Petrolina. O seminário final para finalização do Plano será no Recife, neste primeiro semestre.

As oficinas estão sendo realizadas dentro das ações do projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, executado pelo Cendhec, com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e patrocínio da PETROBRAS.

Este é o primeiro plano que o Pernambuco vai elaborar visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador no Estado. Conta com propostas para 7 (sete) eixos estratégicos: Analise da Situação das diferentes formas de Trabalho Infantil; Fiscalização, Defesa e Responsabilização; Educação Pública e de Qualidade; Comunicação, Mobilização e Articulação; Promoção e fortalecimento da família na perspectiva da sua emancipação e inclusão social; Dotação Orçamentária para execução do Plano e Monitoramento e avaliação da execução do plano.