Cendhec lança campanha contra o trabalho infantil “Comércio que custa uma Infância”

Coletiva de imprensa lança campanha “Comércio que custa uma Infância”

Na manhã de hoje, 11 de junho, o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Fórum Estadual de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE) realizou hoje a Campanha “Comércio que Custa uma Infância”.

Através de uma coletiva de imprensa realizada no Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) foi lançada a campanha contra o trabalho infantil. A campanha vem no formato de seriado, onde vai tratar a comercializações de produtos realizados por crianças e adolescentes nos sinais de trânsito, praias, feiras livres e eventos culturais.

Todos os dias milhares de crianças e adolescentes são encontrados trabalhando em diversos locais em Pernambuco. Geralmente motivados pela necessidade de complementar a renda familiar. Essa situação revela uma lacuna na garantia do acesso ao emprego, a uma renda digna aos pais e mães dessas crianças e adolescentes. 

Em decorrência desses cenários, as crianças e adolescentes não conseguem estudar com possibilidades de sucesso escolar e consequentemente de concluir seus estudos de forma digna, deixam de viver sua infância, não tendo acesso ao direito de brincar, a convivência familiar e comunitária.

Diante disso, os representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT/PE), Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/PE), o Fórum Estadual de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE), entre outros, estiveram na coletiva para discussão da realidade que essas crianças e adolescentes estão vivendo.

Segundo a auditora fiscal do SRTE/PE, Paula Neves o foco no trabalho do comércio ambulante informal, entre crianças e adolescentes, é bastante elevado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos interiores. Com isso, se faz necessário uma campanha onde possa conscientizar a população sobre o assunto.

O objetivo da campanha é sensibilizar e conscientizar a população, em geral, para que não comprem produtos comercializados por crianças e adolescentes e que denuncie seus aliciadores/as aos órgãos competentes para que seja erradicada essa prática de exploração do trabalho infantil.

“Nossa intenção é fechar parcerias com as secretarias municipais e estaduais para aderir à campanha, e juntos, erradicar o trabalho infantil”, afirmou o coordenador do Cendhec, Ricardo Oliveira.

Dados do Trabalho Infantil

O Brasil ainda possui meio milhão de crianças e adolescentes trabalhando na faixa etária de 5 a 13 anos; sendo 61 mil de 5 a 9 anos e 446 mil de 10 a 13 anos e de 2,6 milhões de adolescentes trabalhando na faixa de 14 a 17, de acordo com os dados da PNAD/IBGE de 2013, que totalizam 3,2 milhões de crianças e adolescentes trabalhado no Brasil, que se configura como um número muito elevado.

Segundo dados da PNAD, de 2011 a 2013, o trabalho infantil cresceu 20% em Pernambuco. A Pesquisa divulgada pelo IBGE, em 2014, apontou, nesse período, um aumento de 25 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho, totalizando 146 mil vítimas do trabalho infantil em todo o estado.

Os resultados do IBGE mostram, ainda, que esse aumento ocorreu tanto em números absolutos como relativos. Em Pernambuco, a taxa de ocupação, na faixa etária de 5 a 17 anos, passou de 5,7%, em 2011, para 7,3%, em 2013, denotando um real agravamento dessa violação à infância e adolescência.