terça-feira, 27 de novembro de 2012

Seminário debaterá novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil


Há mais de 20 anos, diversos segmentos da sociedade civil brasileira estão engajados na luta pelo aperfeiçoamento do ambiente social e legal de atuação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público no país. Com esse objetivo, a Abong integra a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, que promoverá, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Seminário “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: uma agenda de Estado”. O evento acontece em 6/12, na abertura da 4ª edição da Feira ONG Brasil, em São Paulo, SP, das 9h às 18h.

A Feira ONG Brasil acontece no Expo Center Norte, com a participação de diferentes setores da sociedade, tais como as organizações que atuam em defesa de direitos, institutos e fundações empresariais. São 15 mil m² de exposição e mais de 196 palestras no Congresso internacional. Além de participar do Seminário, a Abong promoverá o 1º Fórum Brasileiro de Redes, Organizações e Ativistas de Defesa de Direitos, em 7/12 (leia mais aqui sobre o tema).

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil foi lançada em 2010, durante a campanha presidencial. O Seminário acontece dois anos depois do compromisso selado com a Presidenta, então candidata, de construir um novo marco regulatório (leia mais sobre o tema aqui). Serão três mesas de debate: das 9h30 às 11h30 – A construção de um novo Marco Regulatório das OSC: processo político e desafios da contratualização entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil; das 14h30 às 16h – Sustentabilidade e autonomia das OSCs: estímulo à diversidade de fontes financiamento e ao desenvolvimento institucional das organizações; e das 16h30 às 18h – O processo de acreditação no governo federal: avanços e desafios. No intervalo, das 12h às 13h, acontece a Abertura Oficial da Feira ONG Brasil 2012.

Serviço

Seminário: “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: uma agenda de Estado”
Data: 6/12/2012
Hora: das 9h às 18h
Local: Feira ONG Brasil, Auditório Santana 3 - Expocenter Norte, Rua José Bernardo Pinto, 333 - Vila Guilherme - São Paulo / SP
Inscrições: Pré-credenciamento da Feira ONGBrasil (www.ongbrasil.com.br)
Vagas: 180

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