Boletim Se Liga - Edição Nº 26

Confira abaixo a edição Nº 26 do Boletim Se Liga, produzido por adolescentes que integram o projeto Do Trabalho Infantil à Participação, desenvolvido pelo Cendhec com o patrocínio do Programa Petrobras Desenvolvimento & Cidadania.

http://www1.cendhec.org.br/cms/export/sites/default/cendhec/pt/arquivos/boletim_seliga_-_edixo_26_em_curvas.pdf

Debate Re-comunicação Recife no Sos Corpo

Encontro pretende (re)organizar a rede de comunicação popular e autônoma do Recife, como uma forma de lutar para garantir a diversidade de vozes de excluídas/os e fortalecer os movimentos sociais.

Lutas por moradia de qualidade, ocupações de latifúndios improdutivos, greves em vários setores e manifestações de minorias historicamente excluídas. O Estado, por meio de diferentes métodos, incluindo o uso da violência, tem controlado, reprimido e perseguido manifestantes e lutadores e lutadoras populares, enquanto os grandes meios de comunicação distorcem as informações, quando não as silenciam.

Diante desse contexto, a necessidade de uma rede de comunicação autônoma e popular nas cidades se faz urgente. A ideia de (re)organizar esta rede na cidade do Recife, em Pernambuco, é o que motiva a realização do debate “Re-Comunicação Recife”, que será realizado nesta quarta-feira, dia 28 de novembro, a partir das 18h, na sede do SOS CORPO – Instituto Feminista para Democracia (Rua Real da Torre, Madalena, Recife/PE).

O encontro, aberto a estudantes, militantes de movimentos sociais, jornalistas, comunicadores e pessoas interessadas no tema, pretende proporcionar espaço para diálogo sobre as possibilidades e desafios de se construir uma mídia local independente que busque a resistência ao capitalismo, a difusão das lutas das organizações populares e a liberdade de expressão por uma democracia real. Para conversar sobre o tema, o convidado especial é o cineasta Silvio Tendler e o cineasta Vladimir Seixas, além da participação de representantes do SOS CORPO, Revocultura, Laboratório de Mídias Autônomas, Canal Limpeza, Rádio Mulher, Coletivo Megafonne, Blogueiras Feministas, Coco Verde e Melancia.

A contra-informação surge como mecanismo de emancipação social que rompe com o monopólio da informação das grandes corporações de comunicação que favorecem as elites. Com mais capacidade de gerar e de distribuir contra-informação, são ampliadas as condições de mobilizar e de propor outra forma de pensar - coletivamente - sobre os problemas que atingem a sociedade. Assim, a (re)organização da rede de comunicação popular e autônoma do Recife é uma luta pela vida e uma garantia da diversidade de vozes de excluídas/os. É também fundamental para fortalecer os movimentos sociais.

SERVIÇO:

Debate: RE-Comunicação Recife

Data: Quarta-feira, dia 28 de novembro

Hora: 18h30

Local: SOS CORPO (Rua Real da Torre, 593, Madalena, Recife/PE)

Seminário debaterá novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil

Há mais de 20 anos, diversos segmentos da sociedade civil brasileira estão engajados na luta pelo aperfeiçoamento do ambiente social e legal de atuação de organizações sem fins lucrativos e de interesse público no país. Com esse objetivo, a Abong integra a Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil, que promoverá, em parceria com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Seminário “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: uma agenda de Estado”. O evento acontece em 6/12, na abertura da 4ª edição da Feira ONG Brasil, em São Paulo, SP, das 9h às 18h.

A Feira ONG Brasil acontece no Expo Center Norte, com a participação de diferentes setores da sociedade, tais como as organizações que atuam em defesa de direitos, institutos e fundações empresariais. São 15 mil m² de exposição e mais de 196 palestras no Congresso internacional. Além de participar do Seminário, a Abong promoverá o 1º Fórum Brasileiro de Redes, Organizações e Ativistas de Defesa de Direitos, em 7/12 (leia mais aqui sobre o tema).

A Plataforma por um Novo Marco Regulatório para as Organizações da Sociedade Civil foi lançada em 2010, durante a campanha presidencial. O Seminário acontece dois anos depois do compromisso selado com a Presidenta, então candidata, de construir um novo marco regulatório (leia mais sobre o tema aqui). Serão três mesas de debate: das 9h30 às 11h30 – A construção de um novo Marco Regulatório das OSC: processo político e desafios da contratualização entre o Estado e as Organizações da Sociedade Civil; das 14h30 às 16h – Sustentabilidade e autonomia das OSCs: estímulo à diversidade de fontes financiamento e ao desenvolvimento institucional das organizações; e das 16h30 às 18h – O processo de acreditação no governo federal: avanços e desafios. No intervalo, das 12h às 13h, acontece a Abertura Oficial da Feira ONG Brasil 2012.

Serviço

Seminário: “Novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil no Brasil: uma agenda de Estado”

Data: 6/12/2012

Hora: das 9h às 18h

Local: Feira ONG Brasil, Auditório Santana 3 - Expocenter Norte, Rua José Bernardo Pinto, 333 - Vila Guilherme - São Paulo / SP

Inscrições: Pré-credenciamento da Feira ONGBrasil (www.ongbrasil.com.br)

Vagas: 180

Lançada nova edição do livro Onde está meu filho?

No dia 22 de novembro, no Museu do Estado de Pernambuco, foi lançada a nova edição do livro “Onde está meu filho?”, editada pela Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), e que conta a história do desaparecimento de Fernando Santa Cruz, irmão do ex-coordenador adjunto do Cendhec, Marcelo Santa Cruz. Representaram o Cendhec no lançamento da publicação a coordenadora executiva, Mércia Alves e o advogado do programa Direito à Cidade, Alexandre Pacheco. 

Estudante de Direito, líder estudantil e militante de esquerda, Fernando Augusto Santa Cruz esteve empenhado na luta contra a ditadura militar. Desapareceu em 23 de fevereiro de 1974 e não se sabe do seu paradeiro. O livro narra a desesperada luta de sua mãe, dona Elzita Santa cruz, que há quase quatro décadas vem procurando a resposta.

A nova edição inclui recentes relatos e reportagens que podem esclarecer o sumiço do ex-preso político. A obra foi lançada inicialmente em 1985, com autoria dos jornalistas Chico Assis, Cristina Tavares, Gilvandro Filho, Glória Brandão, Jodeval Duarte e Nagib Jorge Neto. 

Um dos pontos importantes é a contribuição que o livro pode dar para esclarecer o desaparecimento na Comissão da Verdade. A partir de 1985, foram acrescentados muitos fatos que serão analisados pela Comissão.

Lançamento do III Relatório Periódico – Direitos Humanos no Brasil

O Projeto Monitoramento em DH no Brasil, coordenado pelo Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Articulação de Parceiros de Misereor no Brasil, Processo de Articulação e Diálogo entre as Agências Ecumênicas Européias e Parceiros no Brasil (PAD) e a Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (DhESCA Brasil), realizará o lançamento do III Relatório Periódico – “Direitos Humanos no Brasil: Diagnósticos e Perspectivas, vol III”.

O lançamento será realizado no dia 29.11.2012, na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, às 9h, no Anexo II, da Câmara dos Deputados, Plenário 09.

Este III Relatório Periódico, conta com o prefácio do ex-ministro da Secretaria Nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, e é resultado do envolvimento e da colaboração de diversos sujeitos, organizações e movimentos, localizados em diferentes Estados brasileiros.

Trata-se de um processo coletivo que já vem sendo realizado periodicamente, com o Vol. I e Vol. II, lançados em 2003 e 2007 respectivamente, coordenados pelas REDES acima citadas, com o intuito de avaliar a situação dos direitos humanos no Brasil sobre diferentes populações, temas e direitos. Trata-se de mais um importante instrumento para os defensores e defensoras dos direitos humanos no Brasil e expressa a pluralidade de leituras que a sociedade civil organizada possui sobre a realidade dos direitos humanos no país.

Sobre a publicação

O Relatório foi estruturado em duas partes, contendo cada uma dois capítulos. A primeira parte versa sobre aspectos gerais dos direitos humanos e está dividido em dois capítulos que tratam de temas e macrotemas, buscando dar atenção para reflexões gerais e transversais que acumulem uma avaliação política da situação e das perspectivas dos direitos humanos no Brasil e são os seguintes: Direitos Humanos no Brasil; Democracia e Participação Popular; Desenvolvimento; Diversidade e Discriminação; Políticas Públicas e Direitos Humanos; Criminalização dos movimentos e lutas sociais; Participação e Controle Social; Violência e Garantia de Direitos; Territorialidade e luta por Direitos.

A segunda parte versa sobre enfoques específicos dos direitos humanos e está dividido também em dois capítulos que tratam dos direitos e dos sujeitos, buscando articular direitos e sujeitos específicos, sendo que nos sujeitos específicos articula-se vários direitos e nos direitos específicos vários sujeitos, e são os seguintes: Meio Ambiente; Água; Alimentação; Cidade; Educação; Comunicação; Memória, Justiça e Verdade; Liberdade de Expressão, Culto e Religião; Direitos sexuais e Direitos reprodutivos; Saúde; Terra; Acesso à Justiça; Segurança Pública; Trabalho e Renda; Trabalhadores; Criança e Adolescente; LGBT; Afrodescendentes; Migrantes; Mulheres; Povos indígenas; Pessoas com deficiência; Populações encarceradas; Populações tradicionais; Idosos; Populações de rua.

A elaboração dos textos contou com a contribuição de autores e autoras ligados às organizações e entidades sociais, e à academia, logo se constitui uma mescla entre leituras numa perspectiva prática a partir da experiência cotidiana e a pesquisa numa perspectiva acadêmica. Neste sentido, este relatório constitui-se como um importante instrumento de monitoramento dos direitos humanos no Brasil, oferecendo informações, denúncias e análises sobre uma ampla gama de temas e uma rica plataforma de lutas em busca da garantia e realização dos direitos humanos no Brasil.

Livro sobre Dom Helder Camara será lançado no dia 29

No próximo dia 29 de novembro, a partir das 19h, no Museu do Estado de Pernambuco, na Avenida Rui Barbosa, será lançado pela Companhia Editora de Pernambuco – CEPE o livro Além das Idéias – Histórias de vida de Dom Hélder, escrito pelo jornalista Félix Filho.

O livro, editado em parceria com o Instituto Dom Helder Camara (IDHeC), apresenta o ex-arcebispo de Olinda e Recife de forma inovadora, através de pequenas histórias, no cotidiano de sua vida, nos relacionamentos com as pessoas, em gestos simples que encantam e relevam sabedoria, bom humor, simplicidade e fé.

Cendhec anuncia mudanças na coordenação

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social - CENDHEC, entidade que atua na Defesa, Promoção e Controle Social dos Direitos Humanos, vem compartilhar com todos os parceiros e colaboradores da instituição, as mudanças ocorridas na composição de sua Coordenação Executiva.

A nova Coordenação Executiva será composta por Mércia Alves (coordenadora executiva), Lúcia Guarize (coordenadora adjunta), Ricardo Oliveira (coordenador administrativo), Milena Raiter (coordenadora secretaria) e Rozeneide Ribeiro (coordenadora financeira).

O Cendhec, agora com nova Coordenação, reafirma sua missão institucional de defender e promover os direitos humanos, em especial de crianças, adolescentes, moradoras e moradores de assentamentos populares e grupos socialmente excluídos, contribuindo para a transformação social, rumo a uma sociedade democrática, equitativa e sem violência.

Cendhec lamenta morte de Vanderley Caixe

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec) lamenta profundamente a morte do advogado Vanderley Caixe, jornalista que foi um dos principais combatentes na luta contra a ditadura militar. Ele tinha 68 anos e faleceu por problemas de saúde na terça-feira (13), em São Paulo e foi sepultado na quarta-feira (14), em Ribeirão Preto, interior paulista.

Vanderley Caixe tem um histórico de lutas na defesa dos direitos humanos. Em 1976, a convite de D. José Maria Pires, então arcebispo da Paraíba, passou a coordenar o primeiro Centro de Defesa dos Direitos Humanos criado no Brasil (Centro de Defesa dos Direitos Humanos/AEP). Além disso, foi ex-secretário geral da Associação Nacional de Advogados de Trabalhadores Rurais e "expert" para a América Latina do Instituto Interamericano dos Direitos Humanos. Publicou centenas de artigos na imprensa brasileira e internacional.

Vanderley Caixe tornou-se advogado muito conhecido e respeitado no Nordeste. Atualmente, era advogado assistente do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).

Definida nova coordenação do Fórum DCA Pernambuco

O Fórum DCA/PE (Fórum de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco) na Reunião Ordinária do dia 12 de novembro, elegeu a nova Coordenação Colegiada para o Biênio 2012/2014. A Eleição foi realizada na Sala de pleno do CEDCA/PE (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) no Recife. 20 instituições estavam aptas a votar, de acordo com os critérios estabelecidos, entre eles a participação em 75% das atividades do Fórum no ano de 2012.

Das 20 instituições aptas a votar 14 compareceram. As entidades eleitas foram: Centro Joaquim Vicente Ferreira/CJVF (Limoeiro), Centro de Educação Popular Comunidade Viva/COMVIVA (Caruaru) e Fórum Sócio-Educativo. A Casa Menina Mulher (Recife) ficou na suplência da Coordenação. A posse da nova Coordenação será em dezembro.

Na ocasião também foi feita avaliação da 8ª Vigília "Diga Não à violência no sistema sócio-educativo de Pernambuco", e o planejamento e organização da próxima vigília, que será realizada no dia 20 de novembro, a partir das 15h, no Pátio da Basílica do Carmo, no centro do Recife.