quinta-feira, 19 de agosto de 2010

Audiência discute o PNDH 3 na Câmara Municipal do Recife


Foi realizada na quarta-feira (18 de agosto), na Câmara Municipal do Recife, uma audiência pública que discutiu o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 (PNDH 3). O evento reuniu representantes do Governo do Estado, Prefeitura do Recife, Ministério Público, Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, movimentos sociais e alunos da rede estadual de ensino.

Coordenada pela Comissão de Direitos Humanos, representada pela vereadora Aline Mariano, a audiência teve a participação do diretor da Secretaria Nacional de Promoção da Defesa dos Direitos Humanos, Erasto Fontes, anunciou a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, no Recife. O Cendhec foi representado pelo coordenador-adjunto Marcelo Santa Cruz.

O PNDH-3 foi concluído em dezembro de 2009 e instituído através de um decreto presidencial. O programa com mais de 300 páginas se divide em seis eixos orientadores: Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil, Desenvolvimento e Direitos Humanos, Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades, Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate a Violência, Educação e Cultura em Direitos Humanos, Direito à Memória e à Verdade.

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