Com o lema "Cidade para as pessoas, não para
os negócios privados", o Encontro do Fórum Nacional de Reforma
Urbana (FNRU) acontecerá entre os dias 8 e 10 de agosto, no Rio de Janeiro. A estimativa
é de que 300 representantes de mais de 50 entidades da sociedade civil
organizada, além das que compõem a coordenação do FNRU venham de todos
estados do Brasil para participar do evento.
O Encontro começará no dia 8 com o lançamento da
campanha "Cidades Seguras para as Mulheres", da ActionAid, e será
seguida por uma audiência pública para o lançamento da Plataforma da Reforma
Urbana. Na sequência, haverá uma aula pública sobre a relação que existe entre
a reforma política e a reforma urbana, com o palestrante convidado José Antonio
Moroni, do INESC /Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política.
O segundo dia tem início com uma mesa sobre os
desafios da reforma urbana no Brasil e o papel do FNRU, com os convidados João
Sette Whitaker (FAU-USP) e Carlos Vainer (IPPUR-UFRJ). Durante a tarde,
integrantes do FNRU trabalharão em grupos em torno de 5 eixos relacionados à
luta para reforma urbana no Brasil e no mundo. O evento termina dia 10 com uma
plenária de discussão dos resultados dos grupos de trabalho e deliberação das
propostas.
De acordo com Donizete Fernandes, da União
Nacional de Moradia Popular-UNMP, "O encontro nacional do FNRU é
importante porque reúne pessoas de um país de proporções continentais para
buscar soluções e construir propostas para o reforma urbana".
Atualização da agenda da Reforma Urbana
O Encontro é um espaço privilegiado para debater
coletivamente a revisão da plataforma do FNRU. Entre as principais pautas do
FNRU que serão discutidas: (i) a estruturação de uma política nacional de
desenvolvimento urbano e do sistema de desenvolvimento urbano, com potencial de
ampliação da democracia e da justiça nas políticas para as cidades; (ii) o
controle social e o debate sobre os investimentos substanciais no
desenvolvimento urbano; (iii) a implementação dos Conselhos das Cidades nos
Estados e municípios, consolidando o processo democrático-participativo de
debate das questões urbanas; (iv) a regulamentação do Conselho Nacional das
Cidades através de projeto de lei, garantindo-se o caráter deliberativo do
Conselho; (v) a implementação da Política Nacional de Saneamento Básico e do
Sistema Nacional de Saneamento Ambiental, implicando na elaboração dos Planos
Nacional, Estaduais e Municipais de Saneamento Ambiental- contra a privatização
do saneamento; (vi) o cumprimento da função
social da cidade, por meio da realização de medidas como: a imediata suspensão
dos despejos nos grandes projetos de infraestrutura urbana; destinação dos
imóveis públicos vazios ou subutilizados para habitação de interesse social e
demais necessidades sociais dos habitantes da cidade; transporte público de
qualidade, sustentável e barato; fim do genocídio da juventude negra nas
periferias.
O que é o FNRU
O Fórum Nacional de Reforma Urbana é uma
articulação de organizações brasileiras, que reúne movimentos populares,
associações de classe, ONGs (organizações não
governamentais)
e instituições de pesquisa defensoras e promotoras do direito à cidade, por
meio da reivindicação de políticas públicas voltadas para a promoção da reforma
urbana nas cidades brasileiras.
