Coletiva de
imprensa lança campanha “Comércio que custa uma Infância”
Na manhã de hoje, 11 de junho, o Centro Dom Helder Camara de
Estudos e Ação Social (Cendhec) e o Fórum Estadual de Erradicação e Prevenção
do Trabalho Infantil em Pernambuco (FEPETIPE) realizou hoje a Campanha
“Comércio que Custa uma Infância”.
Através de uma coletiva de imprensa realizada no Conselho Estadual
dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) foi lançada a
campanha contra o trabalho infantil. A campanha vem no formato de seriado, onde
vai tratar a comercializações de produtos realizados por crianças e
adolescentes nos sinais de trânsito, praias, feiras livres e eventos culturais.
Todos os dias milhares de crianças e adolescentes são encontrados
trabalhando em diversos locais em Pernambuco. Geralmente motivados pela
necessidade de complementar a renda familiar. Essa situação revela uma lacuna
na garantia do acesso ao emprego, a uma renda digna aos pais e mães dessas
crianças e adolescentes.
Em decorrência desses cenários, as
crianças e adolescentes não conseguem estudar com possibilidades de sucesso
escolar e consequentemente de concluir seus estudos de forma digna, deixam de
viver sua infância, não tendo acesso ao direito de brincar, a convivência
familiar e comunitária.
Diante disso, os representantes do
Ministério Público do Trabalho (MPT/PE), Superintendência Regional do Trabalho
e Emprego (SRTE/PE), o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do
Adolescente (CEDCA/PE), o Fórum Estadual de Erradicação e Prevenção do Trabalho
Infantil em Pernambuco (FEPETIPE), entre outros, estiveram na coletiva para
discussão da realidade que essas crianças e adolescentes estão vivendo.
Segundo a auditora fiscal do SRTE/PE, Paula Neves o foco no
trabalho do comércio ambulante informal, entre crianças e adolescentes, é
bastante elevado na Região Metropolitana do Recife (RMR) e nos interiores. Com
isso, se faz necessário uma campanha onde possa conscientizar a população sobre
o assunto.
O objetivo da campanha é sensibilizar e conscientizar a população,
em geral, para que não comprem produtos comercializados por crianças e
adolescentes e que denuncie seus aliciadores/as aos órgãos competentes para que
seja erradicada essa prática de exploração do trabalho infantil.
“Nossa intenção é fechar parcerias com as secretarias municipais e
estaduais para aderir à campanha, e juntos, erradicar o trabalho infantil”,
afirmou o coordenador do Cendhec, Ricardo Oliveira.
Dados
do Trabalho Infantil
O Brasil ainda possui
meio milhão de crianças e adolescentes trabalhando na faixa etária de 5 a 13
anos; sendo 61 mil de 5 a 9 anos e 446 mil de 10 a 13 anos e de 2,6 milhões de
adolescentes trabalhando na faixa de 14 a 17, de acordo com os dados da
PNAD/IBGE de 2013, que totalizam 3,2 milhões de crianças e adolescentes
trabalhado no Brasil, que se configura como um número muito elevado.
Segundo dados da PNAD, de 2011 a 2013, o trabalho infantil cresceu
20% em Pernambuco. A Pesquisa divulgada pelo IBGE, em 2014, apontou, nesse
período, um aumento de 25 mil crianças e adolescentes em situação de trabalho,
totalizando 146 mil vítimas do trabalho infantil em todo o estado.
Os resultados do IBGE mostram, ainda, que esse aumento ocorreu
tanto em números absolutos como relativos. Em Pernambuco, a taxa de ocupação,
na faixa etária de 5 a 17 anos, passou de 5,7%, em 2011, para 7,3%, em 2013,
denotando um real agravamento dessa violação à infância e adolescência.
