Convite - Audiência Pública lança nesta quinta-feira a etapa de Pernambuco da Caravana contra o Trabalho Infantil

Seminário discute enfrentamento à exploração sexual no Estado

A Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco realiza nesta quinta-feira (24 de maio) no auditório do Bloco G2, da Universidade Católica de Pernambuco, o seminário Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: por que avançamos tão lentamente?.

O seminário encerra a programação de atividades da rede de Combate neste mês de maio por ocasião da Campanha do 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infanto-juvenil. O evento contará com a participação de representantes de organizações governamentais e não governamentais, que estarão discutindo as questões relacionadas a situação da exploração sexual no Estado de Pernambuco.

Em 2012, a Campanha em Pernambuco tem como tema a responsabilização dos órgãos públicos e da sociedade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, considerando a necessidade de chamar atenção para as responsabilidades dos poderes públicos e da sociedade civil no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, particularmente no Estado de Pernambuco. O slogan é Assuma o seu papel: mais responsabilização diante desse crime.

Confira a programação do Seminário:

Tema “ENFRENTAMENTO À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, POR QUE AVANÇAMOS TÃO LENTAMENTE?”

8h – Café da manhã e Credenciamento

8h30 – Mesa de Abertura

9h - 1° Painel: SUAS – Desafios e possibilidades da Política de Enfrentamento a ESCCA.

9h55 – Debate

10h30 - 2° Painel: O sistema de segurança e justiça e a criminalização das vitimas de ESCCA

11h45 – Debate

12h30 - Almoço      

14h - 3° Painel: Caminhos e entraves do enfrentamento à ESCCA em tempos de grandes obras e mega eventos

15h35 – Debate

16h30 – Lanche

17h – Encerramento.

Caravana contra trabalho infantil será lançada nesta quinta na Assembleia Legislativa

Em evento na Assembleia Legislativa, nesta quinta (24), às 9h, o Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Pernambuco (Fepetipe) lança a etapa Pernambuco da Caranava do Nordeste contra o Trabalho Infantil. Com diversas ações e estratégias, a Caravana é uma mobilização para chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema. Em Pernambuco, das 835.520 crianças, 56.878 encontram-se em situação vulnerável, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

Desde abril, a Caravana está acontecendo em toda a região, sendo uma iniciativa do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT) Brasil e Fundação Telefônica.

Lançamento

A programação em Pernambuco começa no dia 24 de maio, a partir das 9h, com o lançamento da Caravana, durante audiência pública na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na oportunidade, será reforçada a importância para o cumprimento das metas estabelecidas pelo Plano para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Pernambuco, aprovado no ano passado, pelo Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE). Na ocasião também, em parceria com os Correios, será lançado selo comemorativo à iniciativa.

Atividade no interior

Dentro do calendário da Caravana, a programação em Pernambuco contará com Seminários Regionais nos dias 28 de maio, no Município de Salgueiro (Sertão), 29 de maio, no Município de Garanhuns (Agreste) e 30 de maio, no Município de Goiana (Mata/Litoral). Neles, serão reunidos representantes dos governos Municipais, da Sociedade Civil, operadores de direitos da criança e do adolescente de todo o estado. Paralelamente aos seminários, serão realizadas atividades educativas com crianças e adolescentes de programas sociais.

Culminância

A Caravana em Pernambuco será finalizada com audiência com o Governo do Estado, no dia 31 de maio. No encontro, o Fepetipe apresentará os resultados colhidos durante a Caravana e solicitará o compromisso do Governo para o cumprimento das ações do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador.

PROGRAMAÇÃO DA CARAVANA EM PERNAMBUCO

24 DE MAIO - RECIFE
9h - Audiência Pública para o lançamento da Etapa Pernambuco da Caravana do Nordeste contra o Trabalho Infantil
Local: Asssembleia Legislativa de Pernambuco - Auditório do Anexo 1 - 6º andar - Recife/PE

28 DE MAIO - SALGUEIRO
8h às 13h - Seminário  e Atividades Educativas
Local: Instituto Federal de Pernambuco
Endereço: BR-232 - km 508 - Zona Rural - Salgueiro-PE

29 DE MAIO - GARANHUNS
8h às 13h - Seminário e Atividades Educativas
Local:  Autarquia de Ensino de Garanhuns - AESGA
Endereço: Av Caruaru, 508 - Bairro São José - Garanhuns-PE.

30 DE MAIO - GOIANA
8h às 13h - Seminário e Atividades Educativas
Local: Cine Polyteama
Endereço: Av Marechal Deodoro da Fonseca, s/n - Centro - Goiana-PE

31 DE MAIO - RECIFE
Audiência com o Governo do Estado de Pernambuco

 

SOS CORPO debate RIO+20, justiça socioambiental e exploração do trabalho das mulheres

Qual a situação do trabalho das mulheres em um contexto de crise do capitalismo? Como a RIO+20 atinge a vida das pessoas? Como combater a super exploração do trabalho e da natureza? Para discutir e aprofundar questões como essas, o O SOS Corpo – Instituto Feminista para a Democracia realizará, como atividade do centro cultural feminista neste mês de maio, debate sobre a RIO+20. Será na próxima quinta-feira, dia 24 de maio, a partir das 18h30, no bairro da Madalena, Recife/PE.

Para fazer provocações e lançar perspectivas sobre o tema “Rio+20 – Isso nos atinge!”, são convidadas: Analba Brazão, da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB); Rosane Silvia, da Secretaria Nacional das Mulheres Trabalhadoras da CUT – Central Única dos Trabalhadores/as; Mércia Alves, do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec) e do Fórum Regional de Reforma Urbana (FERU); e Ana Dubeaux, do Fórum de Economia Solidária. O debate é aberto a participação de todas e todos.

A Rio+20 Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável acontece de 13 a 22 de junho deste ano. Mais uma vez, e 20 anos após a Eco 92, os chefes de Estado do mundo todo irão se reunir na Cúpula de Presidentes para traçar os rumos do desenvolvimento e seus impactos no meio ambiente. A iniciativa deveria analisar o cumprimento dos acordos entre os países firmados na Eco 92 e nas Conferências específicas que a sucederam. Porém, este encontro internacional está se configurando como um espaço para os governos discutirem a 'economia verde', ou seja, o grande foco é tentar salvar o capitalismo da crise atual a partir da apropriação total da natureza, transformando tudo em mercadoria - terra, água, sementes, ar, florestas.

Para fazer frente a esta lógica e reforçar a luta contra o capitalismo, o machismo, o racismo e a homofobia, instituições e movimentos sociais estão organizando a Cúpula dos Povos, em defesa do planeta e de seus recursos naturais. O encontro irá ocorrer de 15 a 23 de junho, paralelamente a Rio+20, e será um espaço de expressão da crítica à falsa alternativa do capitalismo verde, esta nova forma de super exploração do trabalho e da natureza. Várias estratégias e ações estão sendo planejadas, como caminhadas, acampamentos, protestos, atos públicos, além de debates e atividades auto-gestionadas. Na programação, haverá momentos próprios para reflexão e ação feminista, que serão promovidos por movimentos de mulheres. A Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB), po exemplo, vem realizando, desde o início do ano, uma grande mobilização nacional, com debates em todos os fóruns estaduais para organizar e mobilizar as mulheres militantes para a Cúpula dos Povos.

Ao promover a discussão sobre exploração e meio ambiente associada à divisão internacional do trabalho, mundialização do capital, crítica ao produtivismo, o debate do mês de maio do centro cultural feminista do SOS CORPO é um momento importante da ação feminista por ocasião da Rio+20. Também se configura como um espaço de preparação e articulação para a Cúpula dos Povos, ressaltando a luta do movimento de mulheres por direitos no campo do trabalho e por justiça socioambiental.

SERVIÇO:

Centro Cultural Feminista do SOS Corpo debate: “Rio+20 – Isso nos atinge!”

Data: Quinta-feira, dia 24 de maio de 2012

Hora: 18h30

Local: Centro Cultural Feminista do SOS Corpo (Rua Real da Torre, 593, Madalena – Recife/PE)

Plataforma pelo Direito à Cidade para a Cúpula dos Povos

Por territórios justos, democráticos e sustentáveis

O direito à cidade  reforma urbana e reforma agrária  como mudança de paradigma 

Chamada  para convergência na Rio+20

Nós, organizações e redes internacionais de habitantes pela reforma urbana e pelos  direitos ao hábitat, , participaremos da Cúpula dos Povos, contra a mercantilização da vida e da natureza, em defesa dos bens comuns, que se realizará no Rio de Janeiro, Brasil, do dia 15 a 23 de junho de 2012, perante a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20).

Fazemos este chamado para que este espaço seja um marco no processo de consolidação do diálogo e das alianças na definição de uma plataforma e um programa de ação comum entre os movimentos de habitantes do campo e da cidade, e de todas as organizações que lutam por territórios justos, democráticos e sustentáveis.

Construamos este diálogo para dar-lhe prosseguimento em novos espaços, tais como o Fórum Urbano Mundial 6,  Fórum Social Urbano 2 (Nápoles, setembro 2012)  e Fórum Social Mundial – Assembleia Mundial dos Habitantes (Tunísia, março ou abril 2013).

As cidades e o direito de resistir ao modelo neoliberal que provocou a crise

Começamos o novo milênio com a metade da população vivendo em cidades, e a taxa de urbanização continuará crescendo. As cidades são territórios potenciais de grande riqueza e diversidade económica, ambiental, política e cultural. Contudo, o modelo neoliberal, implementado praticamente em todo o mundo, concentra renda e poder nas mãos das elites; os processos de urbanização acelerada contribuem para a depredação do meio ambiente e a privatização do espaço público, causando empobrecimento, exclusão e segregação social e espacial. Este é o modelo que levou à crise financeira global que está acirrando os problemas relativos à moradia, no campo e na cidade.

A grande maioria dos habitantes das cidades sofre os ataques deste modelo e suas repetidas crises, estando privada ou limitada na satisfação de suas necessidades básicas e, portanto, tem direito e a legitimidade de resistir às violações em seus direitos económicos, sociais, culturais e ambientais.

Desde a primeira Cúpula da Terra no Rio de Janeiro (ECO 92), movimentos populares, organizações sociais, associações profissionais, fóruns e redes nacionais e internacionais da sociedade civil assumiram o desafio de construir um modelo de sociedade e de vida urbana sustentável, baseado nos princípios de solidariedade, liberdade, igualdade, dignidade e justiça social.

A Carta Mundial pelo Direito à Cidade: plataforma comum para exigirmos nossos direitos e defender os bens comuns

Um resultado desta mobilização internacional dos setores da sociedade civil a partir do Fórum Social Mundial em Porto Alegre em 2001 foi a elaboração e difusão da Carta Mundial pelo Direito à Cidade, que propõe uma plataforma por cidades justas, democráticas, mais humanas e sustentáveis.

Sabendo que a construção de uma cidade justa e igualitária é inseparável das lutas pelo pleno  usufruto social, equitativo e sustentável dos bens comuns, como a agua, a flora e a fauna, pela democratização do acesso à terra urbana e rural, pela reforma urbana y reforma agraria, pela democratização da gestão do território, pela soberania alimentar dos povos, pelas práticas agrícolas ambientalmente sustentáveis, pela garantia dos modos e meios de vidas dos agricultores e agricultoras familiares e das populações tradicionais e indígenas em todo o mundo, agora em 2012, frente aos governos, ao G20 e às instituições financeiras internacionais, com nossas lutas e nossas capacidades, voltamos a exigir as condições necessárias, em particular as políticas públicas, para a vida em harmonia, paz e felicidade em territórios justos e sustentáveis.

A partir da declaração   do Rio  aprovada pelo Fórum Urbano Mundial da ONU-Habitat em 2010, “o Direito à Cidade é  compreendido como um direito coletivo das gerações presentes e futuras para uma cidade sustentável sem discriminação de sexo, idade, raça, estado de saúde, renda, nacionalidade, origem étnica, migração, orientação política, violência sexual e religiosa, assim como a preservar usa identidade e memoria cultural”, é hora de os Estados e a sociedade civil, juntos, apresentarmos  obrigações e responsabilidades para com novos pactos sociais e territoriais fundamentados em paradigmas alternativos ao neoliberal, assumindo os seguintes compromissos:

1. O exercício pleno da cidadania. Uma cidade em que todas as pessoas (crianças, jovens, adultos, idosos, mulheres e homens, que vivem de forma permanentemente transitória nas cidades) realizam e desfrutam de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, mediante a construção de condições de bem-estar coletivo com dignidade, equidade e justiça social. Para este fim e para garantir  o direito à cidade os  seus habitantes, atores sociais e instituições devem poder exercer sua autonomia para resistir à agressividade da globalização neoliberal, sem sofrer a criminalizações de suas expressões cívicas.

2. A função social da cidade, da terra e da propriedade. Uma cidade onde seus habitantes participam para que a distribuição do território e a regulação de seu uso garantam o usufruto equitativo dos bens, serviços e oportunidades que a cidade oferece. Uma cidade em que se priorize o interesse público definido coletivamente, garantindo um uso socialmente justo e ambientalmente equilibrado do território. Portanto, devem-se gerar e implementar políticas públicas e instrumentos específicos para frear a especulação, a segregação urbana, a exclusão, os despejos e deslocamentos, e a concentração da terra urbana e rural.

3. A gestão democrática da cidade. Uma cidade onde seus habitantes participem de todos os espaços de decisão – até o mais alto nível - para a formulação e implementação das políticas públicas, assim como no planejamento, orçamento público e o controle dos processos urbanos. Trata-se de fortalecer os espaços institucionalizados de tomada de decisão e  não apenas  como os espaços consultivos  – com participação na gestão, monitoramento e avaliação das políticas públicas.

4. A produção democrática da cidade e na cidade. Uma cidade onde se resgata e se fortalece a capacidade produtiva de seus habitantes, em especial dos setores populares, fomentando e apoiando a produção social do habitat e o desenvolvimento das atividades económicas solidárias, incluindo a agricultura urbana para fortalecer a soberania alimentar. O direito a produzir a cidade e a um habitat produtivo, incluindo o direito à energia, que gerem  renda para todas e todos, que fortaleça a economia popular e não só as ganâncias quase monopólicas de uns poucos. Uma cidade aberta e alerta às necessidades dos grupos vulneráveis, das pessoas em situação de pobreza e de risco ambiental (ameaçadas e/ou vítimas de desastres ambientais gerados pelo ser humano), das pessoas ameaçadas e/ou vítimas de violência, das pessoas com deficiências , dos imigrantes e refigiados, e de todos os setores que estão marginalizados ou em desvantagem com respeito aos demais habitantes.

5. O manejo sustentável e a responsabilidade sobre os bens comuns naturais, patrimoniais e energéticos da cidade e seu entorno. Uma cidade onde seus habitantes e autoridades implementam políticas públicas para uma relação responsável dos bens comuns como a água e o meio ambiente – sem privatização -, para assegurar a vida digna das pessoas, das comunidades e povos, em igualdade de condições e sem afetar as áreas naturais de reserva ecológica; para a presente e para as futuras gerações.

6. O usufruto democrático e equitativo da cidade. Uma cidade que reconhece o direito ao acesso  à igualdade e  às oportunidades, favorecendo uma convivência social, promovendo a equidade de gênero, respeitando todas as pessoas, independentemente de sua etnia, idade, capacidades, orientação sexual e religião. Uma cidade que facilita a mobilidade de todos os seus habitantes, com tecnologia sustentável não poluidora e incentivos ao transporte público e a meios alternativos – como a bicicleta – para todas e todos. Uma cidade que inclui, na formação escolar, universitária e dos funcionários públicos responsáveis pelas políticas locais, o direito à cidade sustentável e o direito à comunicação horizontal e à informação.

Abril 2012

Subscrevem: Alianza Internacional de los Habitantes, AIH,Foro Nacional de Reforma Urbana, FNRU, Brasil

Habitat International Coalition, HIC

…

Caminhada pelo fim da violência sexual contra crianças e adolescentes

Nesta sexta-feira (dia 18 de maio), com concentração a partir das 14h30, no Parque 13 de maio, será realizada a grande Caminhada Pelo Fim da Violência Sexual, promovida pela Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco, dentro das ações da Campanha do 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual infanto-juvenil.

O percurso da Caminhada vai passar pelas ruas Princesa Isabel e do Sol, avenidas Guararapes e Dantas Barreto, encerrando no Pátio do Carmo. Durante a caminhada, serão distribuídos panfletos informativos, chamando a atenção da população para o problema da violência sexual contra crianças e adolescentes.

Em 2012, a Campanha em Pernambuco tem como tema a responsabilização dos órgãos públicos e da sociedade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, considerando a necessidade de chamar atenção para as responsabilidades dos poderes públicos e da sociedade civil no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, particularmente no Estado de Pernambuco. O slogan é “Assuma o seu papel: mais responsabilização diante desse crime”.

A campanha contará também com o seminário “Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, Por que avançamos tão lentamente?”. Além disso, diversos municípios promoverão atividades relacionadas ao 18 de maio.

Este ano, considerando a proximidade da Copa de 2014 e a intensificação dos preparativos para o mega evento esportivo, a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes do Estado de Pernambuco em parceria com a Rede Ecpat Brasil e demais instituições propõe o debate e o estímulo a reflexão sobre a Responsabilização dos órgãos públicos e da sociedade civil para prevenção e enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes.

Apesar do desenvolvimento econômico do Estado e indiscutível a fragilidade das políticas sociais e em especial das políticas de segurança e atendimento às vítimas de violência sexual.

De 2007 a 2011, a Gerência de Polícia da Criança e do Adolescente (GPCA) registrou cerca de 1.748 casos de estupro de vulneráveis (crianças e adolescentes). Se for feita uma média,  representa cerca de 349 casos a cada ano entre 2007 e 2011 (quase um caso por dia a cada ano, considerando só os notificados).

Já de acordo com o Disque 100, em 2011 tivemos cerca de 9.465 denúncias, sendo 70% de Abuso Sexual, 28% de Exploração Sexual e 2% de Pornografia Infantil.

A Campanha do 18 de maio quer chamar a atenção para:

• INEXISTÊNCIA DE UM DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NO ESTADO DE PERNAMBUCO;

• BAIXÍSSIMA IMPLEMENTAÇÃO/EXECUÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

• RECURSOS INSUFICIENTES NO ORÇAMENTO PÚBLICO DO ESTADO PARA A PREVENÇÃO E O ENFRENTAMENTO;

• LENTIDÃO DO JUDICIÁRIO NOS CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL ;

• POUCA TIPIFICAÇÃO DOS CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL NAS DELEGACIAS;

• INEXISTÊNCIA DE UM BANCO DE DADOS SOBRE OS CASOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

• CREAS POUCO OPERANTES EM RELAÇÃO AO ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL.

• POUCO ENVOLVIMENTO E COMPROMETIMENTO DA SOCIEDADE NA PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES;

• AUSÊNCIA DE UM RELATÓRIO/PARECER DE IMPÁCTO AMBIENTAL E SOCIAL REFRENTES AS GRANDES OBRAS E MEGA EVENTOS POR PARTE DO ESTADO E COM A PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL.

Serviço

·   Grande Caminhada Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

Dia: Sexta-feira, 18 de maio

Horário: Concentração a partir das 14h30

Local: Saída no Parque 13 de maio, indo até o Pátio do Carmo.

Vídeo sobre a Casa Museu Dom Helder Camara

Sob o tema Museus em um Mundo em Transformação – novos desafios, novas inspirações, o Centro de Documentação Helder Camara –CeDoHC, realizou o “Vídeo visita à Casa Museu Dom Helder Camara", para que todos possam visitá-la, mesmo distantes. 

 

De 14 a 20 de maio, dentro da programação da 10ª Semana de Museus, promovida pelo Ibram/MinC, o vídeo será título do blog Memorial Dom Helder Camara (www.memorialheldercamara.blogspot.com.br). 

Não deixem de conferir esse ótimo trabalho do CeDoHC. 

Adesivagem divulga a campanha do 18 de maio

As organizações que integram a Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estarão nesta quarta-feira (16), no horário das 7h30 às 9h da manhã, realizando em diversos pontos do grande Recife, a distribuição de adesivos da Campanha do 18 de maio, que marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

As ações de adesivagem da campanha estarão sendo realizadas simultaneamente em Olinda, na PE-15 (sinal em frente ao Terminal de Integração); e no Sinal da Rua do Sol (em frente os Correios e na outra mão, ao lado do bar Aritana). No Recife, a distribuição de adesivos acontecerá na  Restauração (Cruzamento ao lado do Colégio Americano Batista); na  Benfica (Cruzamento da Av. Caxangá com a Av. Real da Torre, esquina com o Museu da Abolição); e no Pina (Sinal próximo a Igrejinha).

Em 2012, a Campanha em Pernambuco tem como tema a responsabilização dos órgãos públicos e da sociedade no enfrentamento da exploração sexual de crianças e adolescentes, considerando a necessidade de chamar atenção para as responsabilidades dos poderes públicos e da sociedade civil no enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes, particularmente no Estado de Pernambuco. O slogan é Assuma o seu papel: mais responsabilização diante desse crime.

Durante todo o mês de maio, serão realizados em Pernambuco eventos e ações, para chamar a atenção do governo e da sociedade para o enfrentamento da desse tipo de violência contra crianças e adolescentes.

Além da adesivagem a campanha contará com a realização da Grande Caminhada pelo Fim da Violência Sexual, na sexta-feira (18 de maio), e do seminário Enfrentamento À Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes: por que Avançamos Tão Lentamente?, marcado para o dia 24 de maio, no auditório do Bloco G2, da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Além disso, diversos municípios promoverão atividades relacionadas ao 18 de maio.