Coletiva de Imprensa nesta quarta-feira vai apresentar Campanha do 18 de maio

Será realizada na próxima quarta-feira (dia 11 de maio), a partir das 9h30, na sala de Reunião do CAOP CIDADANIA, no Ministério Público de Pernambuco, na Av. Visconde de Suassuna, a Coletiva de Imprensa para apresentação da edição 2011 da Campanha do 18 de maio em Pernambuco, que marca o Dia Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

Participação da coletiva integrantes da coordenação da Rede de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes de Pernambuco, responsável pela organização da campanha, além de representantes da Polícia Rodoviária Federal e da Secretaria de Turismo de Pernambuco, para falar sobre o tema Pelo Fim da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes no Turismo e nas Rodovias.

Na oportunidade, estarão sendo apresentados os materiais produzidos para a campanha, que contará com ações durante todo o mês de maio.

Cendhec participa em Salgueiro da Feira Temática da Primeira Infância

Janaina Pedrosa representou o Cendhec na Feira Temática

Dentro das ações do Programa Criança com Todos os Seus Direitos, realizado com o apoio da Fundação Abrinq/Save The Children e da União Europeia, o Cendhec participou de uma feira temática, realizada em abril, no município de Salgueiro, que contou com diversas oficinas e serviços gratuitos com foco em saúde, nutrição, educação, cultura, lazer e proteção à criança de 0 a 5 anos.

A ação foi realizada na escola municipal Domingos Paulo e contou com a participação de várias entidades da sociedade civil. A feira mobilizou a sociedade e o poder público em torno da promoção de serviços básicos às crianças, passo importante na construção do Plano Municipal para a Primeira Infância. 

Um dos momentos da Feira, foi a apresentação para as crianças da Campanha pelos Bons Tratos de Crianças e Adolescentes, com distribuição da revista em quadrinhos da campanha.

Concluídas oficinas regionais para discussão de Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Momento da Oficina realizada no município de Salgueiro

Foram concluídas as oficinas regionais para discussão do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco.

No total foram realizadas seis oficinas regionais (Carpina, Ipojuca, Garanhuns, Caruaru, Petrolina e Salgueiro), reunindo mais de 350 representantes governamentais e não-governamentais de 90 municípios. Agora a preparação é para o Seminário Final, que será realizado no Recife, na primeira quinzena de junho. A Comissão estará se reunindo nesta quarta-feira (4 de maio), no Cendhec, para tratar da organização do evento.

As ações para elaboração desse Plano integram o projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, desenvolvido pelo Cendhec, com apoio do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente de Pernambuco (CEDCA/PE) e PETROBRAS.

CENDHEC realiza articulações para projeto sobre acolhimento institucional e justiça juvenil

Reunião no CEDCA para discussão do projeto É de Direito!

O Cendhec vem desenvolvendo as atividades do projeto É de Direito: proteção e justiça para crianças, adolescentes e jovens, que conta com o apoio da Fundação Abrinq/Save The Children e da União Europeia e em parceria com o Conselho Estadual de Direitos da Criança e do Adolescente de Pernambuco - CEDCA/PE.

O projeto se propõe, em três anos, a contribuir para a redução da violência contra crianças e adolescentes atendidos em 10 instituições (6 da FUNASE e 4 de Acolhimento Institucional). Além disso, busca enfrentar questões de estigma e discriminação nos sistemas de proteção e justiça no estado de Pernambuco. E visa desenvolver mecanismos de atendimento alternativo familiar e comunitário e de alternativas à internação em três comunidades na Região Metropolitana de Recife (Jaboatão Centro, Peixinhos e Santo Amaro), que também são foco do Pacto Pela Vida (Plano Estadual de Segurança Pública), através das ações de prevenção à violência do Governo de Presente, dentre elas a de Mediação de Conflitos Comunitária. 

Em fase inicial, o Cendhec vem realizando vários contatos e reuniões com diversas instituições. Dentre elas, a Secretaria Executiva de Medidas Sócio-Educativas e Protetivas, da Secretaria Estadual da Criança e Juventude; a FUNASE; a Vara Regional da Infância e Juventude; a Coordenadoria da Infância e Juventude, do TJ/PE; o CAOP Infância e Juventude, do MP/PE; e a GPCA.

Esses contatos têm como propósito viabilizar que cada uma das instituições parceiras colabore na execução das ações previstas no projeto. Dessa forma, constituiu-se um grupo de trabalho permanente, que vem se reunindo mensalmente, com vistas a acompanhar o desenvolvimento do projeto e discutir sobre os encaminhamentos necessários para sua efetivação.

ATUAÇÃO

No projeto É de Direito: proteção e justiça para crianças, adolescentes e jovens, estarão sendo avaliados quatro abrigos de proteção (Abrigo Raio de Luz e Abrigo Novos Rumos, Comunidade Rodolfo Aureliano e Casa de Carolina); três centros de internação (CASE Abreu e Lima; CASE Santa Luiza e CASE Jaboatão);  Dois centros de transição (CENIP Santa Luiza e CENIP Recife); e um centro de semi-liberdade (CASEM Recife I).

As ações de pesquisa a serem realizadas nessas instituições da Região Metropolitana do Recife/PE, fornecerão os dados primários sobre a realidade das mesmas e fornecerão subsídios para a elaboração e implantação de instrumentos internos e externos de monitoramento nas instituições de atendimento e justiça. Além disso, será realizada qualificação de profissionais das instituições selecionadas e implantação de um plano operativo em Pernambuco para programas de atendimento familiar e comunitário, alternativos à internação, com objetivo de apoiar a reinserção social.

Boletim Informe Cendhec 155

Confira abaixo a edição Nº 155 do boletim de notícias Informe Cendhec, que apresenta as novidades e ações desenvolvidas pelo Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (CENDHEC).

Petrolina e Salgueiro promovem oficinas para discutir o Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Nesta quinta e sexta-feira (14 e 15 de abril), serão realizadas as últimas oficinas regionais para discussão do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco, elaborado dentro das ações do projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, executado pelo Cendhec, com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e patrocínio da PETROBRAS.

Nesta quinta (14), a partir das 8h30, será realizada a oficina de Petrolina, que acontecerá na Universidade Federal Vale de São Francisco (UNIVASF) - Campus Centro. Na sexta (15), o seminário será realizado no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano, Campus Salgueiro.

Já foram realizadas quatro oficinas regionais: Carpina, Ipojuca, Garanhuns e Caruaru. Até agora, as quatro oficinas contaram com a participação de 260 representantes de 68 municípios pernambucanos. Entre o público, estão integrantes de conselheiros de direitos e tutelares, de organizações da sociedade civil e de secretarias municipais de assistência social e educação dos municípios interioranos.

Em junho, será realizado o seminário final para consolidação das propostas e aprovação final do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco.

Este é o primeiro plano que Pernambuco vai elaborar visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador no Estado. Conta com propostas para 7 (sete) eixos estratégicos: Análise da Situação das diferentes formas de Trabalho Infantil; Fiscalização, Defesa e Responsabilização; Educação Pública e de Qualidade; Comunicação, Mobilização e Articulação; Promoção e fortalecimento da família na perspectiva da sua emancipação e inclusão social; Dotação Orçamentária para execução do Plano; e Monitoramento e avaliação do plano.

Serviço

Evento: Oficinas regionais para discussão do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco

Dias:

PETROLINA: Quinta-feira, 14 de abril

SALGUEIRO: Sexta-feira, 15 de abril

Horário: 8h30 às 17h

Locais:

PETROLINA: UNIVERSIDADE FEDERAL VALE DE SÃO FRANCISCO (UNIVASF) - CAMPUS CENTRO / NÚCLEO TEMÁTICO 01 – Av. José de Sá Maniçoba, s/nº - Centro – Petrolina/PE (Próximo ao Parque Municipal)

SALGUEIRO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO - CAMPUS SALGUEIRO/PE,

BR-232, sentido Salgueiro/Recife, Km 509

Seminário discute estratégias para redução da violência letal contra adolescentes

O Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-PE) estarão promovendo nesta terça-feira (12 de abril), a partir das 8h, no Onda Mar Hotel, em Boa Viagem, o seminário Estratégias para a Redução da Violência Letal contra Adolescentes.

Participarão do evento autoridades locais e gestores de políticas públicas voltadas para a redução da violência letal contra crianças e adolescentes. Entre eles representantes das secretarias estaduais, do Ministério Público de Pernambuco, do Poder Judiciário, da Assembleia Legislativa de Pernambuco, da Ordem dos Advogados do Brasil, de Universidades, dos conselhos de direito e tutelares e das organizações da sociedade civil.

O evento tem como objetivo dialogar sobre a intervenção dos municípios para a redução da violência letal de adolescentes nas cidades envolvidas com o Projeto Saber Notificar para Bem Cuidar, que é voltado para o fortalecimento dos sistemas de notificação de violências contra crianças e adolescentes nos municípios de Recife, Olinda, Camaragibe e Jaboatão dos Guararapes.

Durante o evento, serão apresentados e analisados os principais indicadores de violência letal contra crianças e adolescentes e definidas estratégias compartilhadas de redução da violência letal entre os municípios. Na oportunidade, também, será apresentado o Guia de Prevenção Municipal da Violência Letal contra Adolescentes, elaborado pelo Observatório das Favelas, Unicef e Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

SERVIÇO:

• Evento: Seminário Estratégias para a Redução da Violência Letal contra Adolescentes
• Data: Terça-feira, 12 de abril de 2011
• Horário: Das 8h às 17h
• Local: Onda Mar Hotel - Salão Algarves. Endereço: Rua Ernesto de Paula Santos, 284. Boa Viagem. Recife/PE
  

Brasil aumenta a repressão a ativistas sociais e defensores dos direitos humanos

Há 24 anos a economia brasileira não crescia tanto: 7,5% do PIB. A mídia brasileira não se cansa de mostrar que o país está crescendo, produzindo, consumindo, e a imprensa mundial destaca a toda hora o despertar do gigante econômico Latino-Americano.

No entanto, os indicadores econômicos positivos não representam mudanças necessárias na estrutura desigual do país, nem redução das injustiças sociais. Para piorar o quadro, houve aumento na violência aos que se insurgem ao quadro concentrador de riquezas, gerador de abusos. Os movimentos sociais e os defensores dos direitos humanos sofrem cada vez mais com a repressão organizada, estruturada e institucionalizada.

Para alertar sobre esses casos, O PAD – Processo de Articulação e Diálogo entre Agências Ecumênicas e Parceiros Brasileiros para o Desenvolvimento -  fez um levantamento de casos exemplares que estão vitimando indígenas, mulheres camponesas, sem-terras, e atingidos por barragens.

O dossiê comprova os abusos praticados por grandes construtoras, multinacionais interessadas em nossas riquezas e por latifundiários, todos em estreita relação com as instituições que compõem o Poder Judiciário, o Legislativo e o Executivo. Os casos mostram a absurda contradição vivida pelo Brasil que salta à categoria de liderança econômica e política mundial sem superar as contradições históricas internas, geradoras de exclusão social.

No lançamento do dossiê do PAD, lideranças camponesas, indígenas e representantes dos atingidos por barragens estarão em Brasília para exigir justiça. Irão ao Parlamento e a embaixadas estrangeiras denunciar os abusos em geral e os causados pelas empresas transnacionais.

Dossiê e resumo disponíveis em: www.mst.org.br;  www.inesc.com.br; www.mabnacional.org.br.

Agenda de Incidência Nacional

04 de abril (Segunda-feira)

Almoço: escritório MST;

Tarde (14:00): reunião da coordenação, Local: MST: SCS Quadra 06 Bloco A Edifício Arnaldo Vilares 2 andar sala 211. Final da Tarde: abertura do encontro de mulheres do MAB.

05 de abril (Terça-feira)

Manhã:  Atividade nas embaixadas (Alemanha, Noruega, Suíça e Finlândia)  

Tarde: Conselho Nacional de Justiça (17:00)   e Lançamento do relatório de DH - MAB

06 de abril (Quarta-feira)

Manhã: – Audiência com Sec. Geral (Executivo).

Tarde Atividade no Congresso – comissão de DH (Legislativo) e SEDH (Executivo)

07 e 08 de abril (Quinta e Sexta-feira)

- Visitas as Embaixadas.

O QUE É O PAD

O Processo de Articulação e Diálogo (PAD) é formado por seis agências ecumênicas europeias de distintos países e por 165 entidades parceiras no Brasil. Congrega representantes de movimentos como o MST, o MAB e o MCC, e entidades ecumênicas e organizações não-governamentais (ONGs), atuantes na Amazônia, nas regiões Nordeste, Centro-Oeste, Sul e Sudeste. Criado em 1995, o PAD orienta sua atuação na busca da promoção de uma nova cultura de diálogo multilateral e na construção de um espaço de compreensão das políticas de cooperação internacional.

Material encaminhado pela Assessoria de Comunicação do PAD.

Contatos: comunicacaopad@terra.com.br; raildaherrero@hotmail.com