Oficinas no interior discutem Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Participantes da Oficina realiza em Carpina

Oficina realizada no Nascedouro de Talentos, em Ipojuca

Momento da Oficina realizada em Garanhuns



Mesa de Abertura da Oficina em Caruaru



Estão sendo realizadas as oficinas para discussão do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco, elaborado dentro das ações do projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, executado pelo Cendhec, com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e patrocínio da PETROBRAS.

No dia 18 de março, foi realizada no Convento Coração Eucarístico de Jesus, município de Caruaru, a quarta oficina regional para discussão do Plano Estadual. Já foram realizadas anteriormente oficinas em Carpina, Ipojuca e Garanhuns. Em abril, serão finalizadas as etapas no interior, com a realização das atividades em Salgueiro e Petrolina. O seminário final para finalização do Plano será no Recife ainda no primeiro semestre.

Até agora, as quatro oficinas contaram com a participação de 260 representantes de 68 municípios penambucanos. Entre o público, estão representantes de conselheiros de direitos e tutelares, de organizações da sociedade civil e de secretarias municipais de assistência social e educação dos municípios inetrioranos.

Este é o primeiro plano que Pernambuco vai elaborar visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador no Estado. Conta com propostas para 7 (sete) eixos estratégicos: Análise da Situação das diferentes formas de Trabalho Infantil; Fiscalização, Defesa e Responsabilização; Educação Pública e de Qualidade; Comunicação, Mobilização e Articulação; Promoção e fortalecimento da família na perspectiva da sua emancipação e inclusão social; Dotação Orçamentária para execução do Plano; e Monitoramento e avaliação do plano.

Cendhec inicia Planejamento

Dando continuidade ao seu processo de PMAS (planejamento, monitoramento, avaliação e sistematização), o Cendhec realizou a primeira de três oficinas específicas de planejamento estratégico que acontecem nesse 1º semestre de 2011. A facilitação da oficina foi da consultora Helena Rondon, do Instituto Fonte, de São Paulo.

Segundo a coordenadora executiva Valeria Nepomuceno, o processo de planejamento é um momento importante para o Cendhec. "É uma oportunidade para consolidar a integração das pessoas que fazem o Cendhec, para revisar nossa prática, entender os desafios do cenário e discutirmos estratégias e objetivos institucionais." Valeria acrescentou ainda que a metodolgia utilizada pela consultora contribuiu decisivamente para o sucesso dessa primeira oficina.

Pauta de ações do FNRU é entregue ao Ministro das Cidades

O Fórum Nacional de Reforma Urbana (FNRU) e a Coordenação Executiva do Conselho Nacional das Cidades (ConCidades) estiveram reunidos no dia 16 de março, com o ministro das Cidades, Mário Negromonte.

No horário da manhã, a agenda do Fórum esteve centrada nas estratégias de atuação desta articulação expressa no documento Pela construção de Cidades justas, democráticas e sustentáveis, que visa a implementação de uma Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU). Esse documento na íntegra pode ser acessado no site do FNRU (www.forumreformaurbana.org.br).

A agenda apresentada ao ministro pelos integrantes da coordenação do FNRU, pontua como ações imediatas a necessidade do fortalecimento institucional do Ministério das Cidades e do Conselho das Cidades e a implementação imediata de um grupo de acompanhamento no Concidades dos programas estratégicos do Governo Federal referente a Copa 2014 e Olimpíadas 2016.

No horário da tarde, a coordenadora do Programa Direito à Cidade do Cendhec, Mércia Alves, juntamente com integrantes da executiva do Conselho Nacional de Cidades, participou de audiência com o mesmo ministro, cujo enfoque foi fortalecimento do Conselho, enquanto espaço privilegiado para formulação da PNDU.

Os pontos centrais debatidos na reunião foi a retomada das discussões sobre a proposta do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU), que tem como uma das estratégias a criação, por lei, do ConCidades de forma a consolidar o seu caráter deliberativo. O ministro, assim como os secretários executivos Roberto Muniz (Gabinete) e Marta Morozini (ConCidades), reafirmaram o compromisso tanto com a agenda estratégica do FNRU como em fortalecer o Conselho enquanto instância de gestão democrática da PNDU.

Boletim Informe Cendhec - Edição 154

Confira abaixo a edição Nº 154 do boletim de notícias Informe Cendhec, que apresenta as mais recentes notícias sobre o Centro Dom Helder Camara de Estudos e Ação Social (Cendhec).

Caruaru sedia oficina para discutir Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Será realizada nesta sexta-feira (18 de março), no Convento Coração Eucarístico de Jesus, Caruaru, a quarta oficina regional para discussão da elaboração do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco. 

Participam da oficina representantes conselheiros de direitos e tutelares, de organizações da sociedade civil e de secretarias municipais de assistência social e educação de Caruaru e municípios do agreste pernambucano. Até agora, já foram realizadas oficinas regionais em Carpina, Ipojuca e Garanhuns . Em abril, serão finalizadas as oficinas, com a realização das atividades em Salgueiro e  Petrolina. O seminário final para finalização do Plano será no Recife, neste primeiro semestre.

As oficinas estão sendo realizadas dentro das ações do projeto Por um Pernambuco sem Trabalho Infantil, executado pelo Cendhec, com o apoio do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e patrocínio da PETROBRAS.

Este é o primeiro plano que o Pernambuco vai elaborar visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador no Estado. Conta com propostas para 7 (sete) eixos estratégicos: Analise da Situação das diferentes formas de Trabalho Infantil; Fiscalização, Defesa e Responsabilização; Educação Pública e de Qualidade; Comunicação, Mobilização e Articulação; Promoção e fortalecimento da família na perspectiva da sua emancipação e inclusão social; Dotação Orçamentária para execução do Plano e Monitoramento e avaliação da execução do plano.

Ipojuca sedia oficina para discussão de Plano Estadual contra o Trabalho Infantil

Continua nesta sexta-feira (25), o processo de discussão para a elaboração do Plano Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador em Pernambuco. A partir das 9h, na sede do Nascedouro de Talentos, município de Ipojuca será realizada a segunda oficina de discussão do plano, reunindo conselheiros de direitos e tutelares, representantes de organizações da sociedade civil e de secretarias municipais de assistência social e educação de Ipojuca e municípios da Zona da Mata Sul e Região Metropolitana do Recife.

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A primeira oficina aconteceu na última quarta-feira (23), no Juvenato Maria Auxiliadora, em Carpina. Na próxima terça-feira (1º de março), acontecerá a terceira oficina, em Garanhuns. Haverá também em março outras três oficinas: Salgueiro (14 de março), Petrolina (15 de março) e Caruaru (com data a ser definida). O seminário final para finalização do Plano será no Recife, no mês de abril.

Participantes na primeira Oficina do Plano Estadual, realizada em Carpina

Este é o primeiro plano que o Pernambuco vai elaborar visando especificamente o combate ao trabalho infantil e a proteção ao adolescente trabalhador no Estado. Para a elaboração desse plano estão sendo propostos como princípios básicos: a garantia da consideração da equidade e da diversidade; a promoção da articulação institucional quadripartite e o protagonismo juvenil.

O Plano Estadual contará com debates para discussão de propostas voltadas para 7 (sete) eixos estratégicos: Analise da Situação das diferentes formas de Trabalho Infantil; Fiscalização, Defesa e Responsabilização; Educação Pública e de Qualidade; Comunicação, Mobilização e Articulação; Promoção e fortalecimento da família na perspectiva da sua emancipação e inclusão social; Dotação Orçamentária para execução do Plano e Monitoramento e avaliação da execução do plano.

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Confira a programação da oficina:

8h – Credenciamento
9h – Abertura
9h30 – Contextualização sobre o Trabalho Infantil em Pernambuco
10h – Orientações sobre as Atividades
10h10 – Atividades em Grupos – divisão por Eixos Estratégicos
12h – Intervalo para Almoço
13h30 – Continuação das Atividades em Grupos
14h – Plenária
16h30 – Aprovação das Minutas
17h – Encerramento

Programação das Oficinas

23 de Fevereiro – Carpina

25 de Fevereiro – Ipojuca

01 de Março – Garanhuns

14 de Março – Salgueiro

15 de Março – Petrolina

A definir data – Caruaru

Relatoria lança documento sobre impactos causados pela transposição do São Francisco e barragens no semi-árido

Foi realizado na terça-feira (22 de fevereiro), no Plenarinho da Assembléia Legislativa de Pernambuco, o lançamento do relatório final da missão que investigou os impactos causados pela transposição do rio São Francisco e pela construção de barragens no semi-árido em comunidades tradicionais e assentamentos rurais, pela relatoria de Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca. A advogada do Programa Direito à Cidade, Eloisa Pessoa, acompanhou o evento, representando o Cendhec.

O lançamento foi organizado pela Terra de Direitos e contou com a presença de várias organizações (GAJOP, Justiça Global, Dignitatis, MST, SOS Corpo, dentre outras). Houve no evento um protesto realizado pelas integrantes do grupo Loucas da Pedra Lilás, que chamou a atenção para os malefícios que a transposição tem causado. Além disso, teve depoimentos de duas representantes de comunidades atingidas, que puderam relatar os abusos que sofrem por lutar pela defesa dos seus direitos. 

O relatório apresenta graves questões de comunidades indígenas e quilombolas  que, embora bastante próximas ao rio São Francisco, terão suas terras cortadas por canais da transposição e continuarão sem ter água encanada para manter o plantio das famílias que vivem no local. Isso além de não execução, ou execução precárias, das obras compensatórias. Há, ainda, a existência de comunidades que serão afetadas pelas obras, mas que não possuem os títulos de seus territórios ou que não possuem demarcação.

Dentre as questões apresentadas, a relatoria também identificou que as comunidades sofrem pela falta de informações sobre todo o processo de transposição, da construção de barragens ao longo do rio. Além disso, sem políticas públicas e compromisso do Estado em garantir acesso aos direitos básicos, caracteriza-se clara violação dos direitos humanos.

O relatório também apresenta recomendações aos órgãos públicos como por exemplo pedido de suspensão de obras em determinadas áreas onde não há plano de reassentamento e indenizações para as famílias impactadas.

Confira o relatório no link abaixo:

Relatório da Missão Terra São Francisco - em pdf

Seminário em SP discute os 10 anos do Estatuto da Cidade

O Seminário Estatuto da Cidade + 10 anos, que acontece a partir da noite desta segunda-feira (21) e vai até a quarta-feira (23), em São Paulo, contará com a participação do Cendhec. Já estão em São Paulo para acompanhar o evento a coodenadora do Programa Direito à Cidade, Mércia Alves, e a advogada do programa, Juliana Accioly.

O Seminário é organizado pelo Instituo Polis, junto com o Ministério das Cidades e o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IPPUR UFRJ).

O objetivo geral do encontro é debater os avanços nas trajetórias recentes de implementação do Estatuto da Cidade e as perspectivas para o fortalecimento do planejamento e da gestão urbana no Brasil – a partir dos resultados do projeto Rede Nacional de Avaliação e Capacitação para a Implementação dos Planos Diretores Participativos.

Na ocasião será lançado o livro Planos Diretores Municipais Pós-Estatudo da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas que contém a síntese dos resultados do referido projeto, bem como as perspectivas e desafios para o fortalecimento do planejamento urbano nos municípios brasileiros.

O seminário terá transmissão online através do seguinte link: www.memelab.com.br/estatuto10anos

Confira a programação completa abaixo: